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sábado, 30 de novembro de 2013

A conta do inchaço de ministérios no governo Dilma

Custo para manter o número recorde de 39 ministérios é de R$ 58 bilhões
Aperto. A enorme mesa do Palácio do Planalto na reunião ministerial comandada por Dilma em janeiro de 2012. Como naquela época ainda eram 37 pastas, o jeito agora será criar espaço para mais dois assentos à mesa Roberto StuckerFilho/23-01-2012

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Aperto. A enorme mesa do Palácio do Planalto na reunião ministerial comandada por Dilma em janeiro de 2012. Como naquela época ainda eram 37 pastas, o jeito agora será criar espaço para mais dois assentos à mesa Roberto Stuckert Filho/23-01-2012
BRASÍLIA - Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos. Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano.
BRASÍLIA - Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos. Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano.

No total, o orçamento para custeio de toda a engrenagem federal chega a R$ 377,6 bilhões, quando são incluídos, por exemplo, órgãos técnicos, empresas públicas, universidades, escolas e institutos técnicos federais. Este valor representa mais do que o PIB (a soma de todos os bens e serviços) de países como Peru, Nova Zelândia ou Marrocos.
A maior despesa nesse bolo é justamente com os salários dos funcionários, tanto os de Brasília quanto os espalhados país afora: o Executivo federal fechou a folha de pagamentos de 2012 em R$ 156,8 bilhões. O número de ministérios passou de 24, em 2002, para 39 este ano. A quantidade de servidores ativos e aposentados também cresceu: passou de 809.975 em 2002, para 984.330 no fim de 2011, segundo dados do próprio governo.
A título de comparação, a verba total destinada a investimentos do governo federal, prevista no Orçamento Geral da União deste ano, é de R$ 110,6 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da presidente, estão previstos R$ 75 bilhões em 2013.
O ministério que mais gastará para manter sua estrutura este ano é o da Saúde: R$ 18,2 bilhões. Os dados foram extraídos de um levantamento feito pelo DEM a pedido do GLOBO, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. Os gastos incluem despesas com custeio, ou seja, pagamento a funcionários civis e militares, compra de material de consumo dos ministérios, e contratação de serviços como água, luz, aluguel, transporte e hospedagem.
O número de pastas, que nem sequer cabe na Esplanada dos Ministérios, é alvo de críticas de políticos aliados, da oposição e de especialistas no setor público.
O empresário Jorge Gerdau Johanpeter, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade — criada pela presidente justamente para propor modos de aperfeiçoar os serviços públicos, com redução de gastos —, é um dos maiores críticos da estrutura gigante do governo federal. Em recente entrevista ao portal UOL, Gerdau chamou de “burrice e irresponsabilidade” a criação de novos ministérios. Para ele, o governo funcionaria a contento com “meia dúzia” de pastas.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou 24 pastas no fim de seu mandato, em 2002. Luiz Inácio Lula da Silva inchou a máquina e deixou 37 pastas, incluindo secretarias que até então eram vinculadas a outros ministérios, como Direitos Humanos, Portos e Pesca, e que, sob a gestão petista, ganharam estrutura própria. Lula também deu ao presidente do Banco Central o status de ministro. A presidente Dilma Rousseff criou, então, as secretarias de Aviação Civil e de Micro e Pequena Empresa, atingindo a marca recorde de 39 ministérios.
só este ano, R$ 21,5 milhões com aluguéis
Na Esplanada dos Ministérios desenhada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa há 19 edifícios. Muitos deles abrigam mais de uma pasta, mas, ainda assim, falta espaço e o governo aluga mais prédios. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, divide um edifício na Esplanada com o da Cultura, mas teve de alugar salas em outro local em Brasília, onde instalou secretarias.
O Ministério da Cultura também aluga salas e gasta R$ 1,3 milhão ao mês com locação de imóveis. No total, a pasta desembolsa R$ 141,7 milhões somente com o custeio de sua máquina. Segundo o Portal da Transparência, este ano o governo federal já pagou R$ 21,5 milhões para o aluguel de prédios em todo o país.
Procurado, o Ministério do Planejamento afirmou que as despesas da União com a criação de novas estruturas e com a manutenção das já existentes têm como objetivo “responder às necessidades de investimentos no país; melhorar a qualidade dos serviços prestados à população; atender à expansão de políticas públicas no território nacional e atender demandas da população por novas políticas públicas”.
No entanto, para o cientista político Valdir Alexandre Pucci, professor do Centro Universitário do Distrito Federal, o aumento da máquina pública é decorrência da maneira como se faz política no país, em que os aliados são atraídos por cargos no governo. Ele afirmou que esse processo foi ampliado depois do escândalo do mensalão, em 2005, porque Lula foi obrigado a ampliar sua base de apoio no Congresso.
— Esse inchaço não começa com a presidente Dilma. Vem da forma como se faz política no Brasil: as pessoas são chamadas para compor o governo. É claro que, com o mensalão, houve uma necessidade de ampliar a base no Congresso, provocando um inchaço ainda maior — argumentou Pucci.
Na posse de seu último ministro, Guilherme Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa, Dilma justificou a criação de mais um ministério afirmando que antes é preciso expandir, “para depois abrir um processo de redução”. Segundo a presidente, determinadas áreas necessitam de estrutura política própria para se desenvolver. No governo Dilma, chegou-se a analisar, inclusive, a criação do Ministério da Irrigação.
— Isso faria sentido se os ministérios de fato funcionassem, mas gasta-se muito, e muito mal. Por exemplo, na discussão da medida provisória dos portos, alguém ouviu falar do ministro de Portos (Leônidas Cristino)? Se o ministro de Portos não aparece no debate da principal medida do governo na área, fica evidente que (a criação da pasta) foi uma acomodação política — criticou Pucci.
O cientista político diz ainda que são poucos os resultados das pastas criadas nos últimos tempos, e que algumas funções acabaram se sobrepondo. Segundo ele, a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa — que terá de ocupar salas cedidas pelo Exército, no anexo do prédio principal —, tem funções combinadas com os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
— São incipientes as conquistas para justificar esse crescimento da máquina. O número de ministérios é exagerado ao extremo, e sem necessidade. A necessidade é melhorar a eficiência da máquina pública.
O grande número de ministérios e ministros no primeiro escalão do governo federal provoca, além das contumazes críticas, muito desgaste para o governo. O projeto de lei de criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, por exemplo, ficou por mais de dois anos em tramitação no Congresso, não só por má vontade dos parlamentares, mas também por indefinição do Palácio do Planalto, que chegou a pensar em abortar a ideia.
PT tem o maior número de ministros: 18
Dilma vive uma situação irônica com seu time de primeiro escalão. Tida como técnica, gestora e pouco dada a uma relação muito próxima com a classe política, ela tem um Ministério eminentemente político: dos atuais 39 ministros, 31 são políticos ou indicados por partidos da coligação governista que a elegeu em 2010. O primeiro Ministério de Lula tinha 26 ministros, sendo 21 da cota dos políticos.
O PT, partido da presidente, lidera o ranking de ministros: são 18, considerando, inclusive os da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. O segundo maior partido da coalizão governista, o PMDB, tem o comando de cinco ministérios. Na primeira equipe de Lula, em 2003, dos 26 ministros, apenas seis não eram do PT.
A formação de uma equipe que representa os partidos vitoriosos nas urnas junto com o presidente é comum, e sempre aconteceu em todos os governos. Não foi diferente nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que também enfrentou disputas entre aliados por cargos na Esplanda.
Mas essa predominância é maior nos governos petistas, especialmente porque tanto o governo Lula como o de Dilma criaram pastas para agregar partidos à base aliada — caso da Micro e Pequena Empresa, destinado ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.



Joel Santana Tradutor

Tradução da “carta denúncia” de ex-diretor da Siemens foi traduzida por Joel Santana

Cardozo e Joel SantanaO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou na tarde de hoje o motivo daquilo que chamou de “erros de tradução” na carta que trazia denúncia contra políticos da oposição.
“A tradução foi feita pelo Joel Santana”, afirmou.
Anotações encontradas em uma prancheta confirmam a afirmação do ministro, de que o técnico Joel Santana foi contratado pelo deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), atualmente secretário de Serviços de Fernando Haddad(PT), para traduzir do inglês para o português a “carta-denúncia” em que ex-diretor da Siemens, aponta envolvimento do PSDB na formação de cartel em São Paulo. O documento, que trazia acusações contra o PSDB de São Paulo teve seu conteúdo adulterado, é assinado pelo ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer, e apontava o pagamento de propinas aos governos tucanos de São Paulo de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Segundo Cardozo, “não foi sacanagem nossa. Pedimos pro Joel Santana fazer a tradução e acabou dando nisso. Da próxima vez vamos pedir pro Lula traduzir, já que ele tá escrevendo pro The New York Times e já deve ter aprendido inglês”.
Líderes do PSDB distribuíram cópias do relatório original entregue pelo ex-executivo à empresa, mostrando que o mesmo não cita o PSDB ou nomes de parlamentares tucanos. De acordo com o PSDB, a citação ao partido foi forjada, dando origem a um documento falso entregue na versão traduzida para o português que consta no processo aberto pela Polícia Federal.
Joel Santana foi procurado por nossa reportagem, mas não retornou as ligações.
Em seu Twitter, Joel escreveu o seguinte: “I confundeichon” chupim com tucano”.
* Sugerido por MARCOS ABREU

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Receita - Peru com Whisky

Ingredientes: 

01 Garrafa de Whisky - Do bom, é claro!! 
01 Peru de aproximadamente 5 Kg 
Sal, Pimenta e cheiro verde à gosto 
350 ml de azeite extra virgem 
500 g de bacon em fatias 
Nozes moídas 

Modo de Preparar: 

Envolver o Peru no bacon e temperá-lo com sal, pimenta e cheiro verde a gosto. Massageá-lo com azeite. Pré-aquecer o forno por aproximadamente 10 minutos.

Servir-se de uma boa dose (caprichada) de Whisky enquanto aguarda. 
Colocar o Peru em uma assadeira grande. Sirva-se de mais duas doses de Whisky. 
Ajustar o zerbostato na marca 3, e, debois de uns binte binutos, botar para assassinar... dãooooo.... Digu, assar a ave. Derrubar uma dose de Whisky. Bedois de beia hora, formar a baertura e controgar a asssaduga do pato. Tentar zentar na gadeira, servir-se de uooooootra dose sarada de Whissssky.

Cozer (?), co sturar(?), cozinhar (?), sei lá, foda-se o Biru. Deixááá o filho da puta no vorno por umas 4 horas. 
Tentar retirar a merda do Biru. Mandar mais uma boa dose de Whisky(ahhh) prá dentro... he he he...eu tô guegal... (scoc, opa! saúde!) Thenthar novamentiiii dirar o zacana do Biru do vorno, porque na primeira deenndadiiiva..... dãããão deeeeeeeuuuu. Begar o Biru que gaiu no jão, e, enxugar o fio da puta com o bano de jão e cologá-lo numa pandeja ou qualquer outra borra, bois, avinal, vc nem gossssssssta buito dessa bosta besbo. 
Bronto! 
Num vumita no vrango, garaio!

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Cerveja e os Copos

Aprenda  a aprimorar ainda mais a experiência de degustação com os copos certos para cada cerveja:
Lager
O copo Lager é o mais utilizado no Brasil devido a popularidade das cervejas do tipo Pilsen, ideais para esse tipo de copo. Suas características são ter a boca mais larga do que a base. No geral ele é bastante parecido com o copo Weizen, mas tem menos capacidade.
Weizen
O copo Weizen é específico para as aromáticas e cremosas cervejas de trigo, que proporciona cor e espuma soberba. A forma larga e bojuda da boca do copo destaca o elegante colarinho. Seu formato vai estreitando em direção a base, e a capacidade é de 500ml, o equivalente a uma garrafa.
A Weizen é uma cerveja tão especial que ela merece um post só para ela, leia aqui: Weizen, a cerveja de trigo.
Pokal
Cada dia mais usados seja pela elegância ou pela ergonomia, os copos do tipo Pokal são verdadeiros coringas para vários estilos de cerveja. Possui um ligeiro estreitamento na boca, para reter os aromas da cerveja, além de favorecer a transparência e preservação da espuma. É indicado para cervejas carbonatadas claras ou escuras.
Tulipa
Ideal para cervejas mais cremosas, o nome desta taça é inspirado no formato da flor chamada Tulipa. A taça é bem semelhante á um cálice, mas a curvatura extra na boca deixa o diâmetro maior, fazendo com que os aromas da cerveja se expandam. Também proporciona ao degustador o espaço necessário para sorver a cerveja sem tocar a espuma.
Agora que você já conhece os copos e taças certos, qual é sua cervejinha preferida?

Charcuteria ou charcutaria

Charcuteria ou charcutaria (do francês charcuterie, de chair, "carne" e cuit, "cozida"), também conhecida pelo termo italiano salumeria, é o ramo da culinária dedicado ao preparo dos produtos de carne de porco, como o baconpresuntosalsichasterrinas,galantinaspatês e confits. A charcuteria é parte do repertório degarde manger de um chef. Originalmente foi criada como uma maneira de se preservar as carnes antes do advento da refrigeração. Se caracterizam por uma vitrine ou mostrador transparente, geralmente com ar-condicionado, onde se mostram os produtos à venda para o público.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Charcuteria

Brasil segue com maiores juros reais do mundo


Aumento da Selic para 10% faz do Brasil líder em juros reais e terceiro colocado em juros nominais

São Paulo – A alta de 0,5% na taxa Selic decidida hoje pelo Copom mantém o Brasil no topo do ranking mundial dos juros reais. O levantamento é feito todo mês pelo site MoneYou.
Em outubro, após outro aumento de 0,5%, o Brasil retomou a liderança pela primeira vez desde março de 2012.
A média geral é de 0,3% negativos, a mesma do levantamento anterior.
A Selic de 10% deixa o Brasil na terceira posição entre os juros nominais, atrás apenas de Venezuela (15,13%) e Argentina (12,24%).
Veja a seguir o ranking mundial de juros reais (taxas de juros descontada a inflação dos últimos 12 meses):
PaísJuros reais
1Brasil3,9%
2Chile3,0%
3China2,7%
4Hungria2,5%
5Grécia2,3%
6Coreia do Sul1,8%
7Polônia1,7%
8Argentina1,6%
9Colômbia1,4%
10Taiwan1,2%
11Suécia1,1%
12Tailândia1,0%
13Índia0,7%
14Filipinas0,6%
15Áustria0,5%
16Portugal0,5%
17Espanha0,4%
18Austrália0,3%
19Canadá0,3%
20Suíça0,3%
21Malásia0,2%
22México0,1%
23França-0,3%
24Bélgica-0,4%
25Itália-0,5%
26África do Sul-0,5%
27Dinamarca-0,5%
28Estados Unidos-0,7%
29Indonésia-0,8%
30República Tcheca-0,8%
31Rússia-0,8%
32Israel-0,8%
33Alemanha-1,0%
34Japão-1,0%
35Holanda-1,3%
36Reino Unido-1,7%
37Cingapura-1,9%
38Turquia-3,0%
39Hong Kong-3,6%
40Venezuela-21,6%
Média geral-0,3%
http://exame.abril.com.br/economia/noticias/brasil-segue-com-maiores-juros-reais-do-mundo


Brasil cai 26 posições e deixa lista de países promissores


Novo relatório da empresa de gestão de risco Maplecroft deixa Brasil e Rússia de fora dos 30 mercados líderes em crescimento

São Paulo - A empresa de gestão de risco Maplecroft lança nesta quarta-feira o seu Atlas de Oportunidades de Crescimento (GOA, na sigla em inglês), que avalia 173 países de acordo com suas perspectivas nos próximos 20 anos.
Para o Brasil e a Rússia, más notícias: ambos saíram do time dos 30 mercados que são líderes de expansão. 
O Brasil, que foi do 6o para o 32o lugar, e Rússia, que caiu do 41o para o 52o, "falharam em promover reformas econômicas e estruturais na última década e direcionaram receitas do governo para o consumo ao invés de investir no crescimento de longo prazo".
Enquanto isso, a Índia ganhou o topo da lista e despachou a China para a vice-liderança. AIndonésia aparece no terceiro lugar, seguida de Malásia e Bangladesh.
Em sexto, a Arábia Saudita é a única nação não-asiática no top 10.
Turquia e Nigéria, no 13o e 18o lugar, são alguns dos destaques. Os dois países foram incluídos recentemente no MINT, quarteto promissor de países de acordo com Jim O'Neill, criador do termo BRICS.
Mas nem só de emergentes é feito o top 30. Estados Unidos (16o lugar), Australia (28o) e Alemanha (29o) aparecem após terem subido 15, 11 e 9 posições, respectivamente, desde o último relatório. 

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las."*Voltaire


Para 4 em 5 brasileiros, partidos são corruptos, diz pesquisa

Um relatório da organização Transparência Internacional sobre percepção de corrupção aponta que 81% dos brasileiros acreditam que os partidos políticos são corruptos.
Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o maior grau de corrupção, as legendas partidárias no Brasil receberam nota de 4,3. No levantamento de 2010, quando os brasileiros também elegeram os partidos como as instituições mais corruptas, a nota foi de 4,1.
O estudo Barômetro da Corrupção Global 2013, que ouviu 114 mil pessoas em 107 países entre setembro de 2012 e março de 2013, mostra que os partidos políticos também são vistos como as instituições mais corruptas em 51 países.
Na percepção de 72% dos brasileiros, após os partidos, o Congresso é a instituição mais corrupta, seguido pela polícia (70%), serviços médicos e de saúde (55%) e pelo Judiciário (50%).
Ainda segundo o relatório, cinco em cada dez dos 2.002 brasileiros entrevistados opinam que a corrupção aumentou no país nos últimos dois anos, resultado idêntico à média global.
E para 56%, o governo é "ineficiente ou muito ineficiente" no combate à corrupção.

Protestos

Na avaliação de Alejandro Salas, Diretor Regional das Américas da TI, os protestos que tomaram as ruas do Brasil em junho refletem a insatisfação e o "cansaço" dos brasileiros com a corrupção.
"Ter a corrupção como um dos focos das manifestações foi importante porque mostra como as pessoas estão tomando consciência sobre como isso afeta diretamente a qualidade de suas vidas", afirmou Salas à BBC Brasil.
As manifestações também espelham um dos resultados da pesquisa que revelam que 80% dos brasileiros acreditam que o cidadão comum pode agir no combate à corrupção.
"Os protestos evidenciaram que as pessoas estão de fato agindo e não apenas falando", diz ele.

Polícia e Judiciário

O documento ainda mostra que 68% dos brasileiros estariam dispostos a denunciar a corrupção, abaixo da média de 83% registrada na América Latina.
Dentro deste total (68%), 44% têm medo de represália e 42% acham que denunciar corrupção não leva a nada.
Na opinião de Salas, esses dados refletem como entidades como a Polícia e o Judiciário não tem credibilidade no Brasil.
"O (julgamento do) Mensalão no ano passado foi um bom começo, mas mostra que as entidades no Brasil têm um grande trabalho pela frente para recuperar a confiança da população brasileira", afirma Salas.
Na avaliação de 36 países, a polícia é vista como a instituição mais corrupta após os partidos políticos e é também a entidade que mais recebeu suborno, com 53% dos entrevistados nesses países afirmando que já pagaram policiais para obter algum serviço.
Em seguida vem o Judiciário, visto como a instituição mais corrupta em 20 países onde 30% dos entrevistados afirmaram já terem sido abordados com pedidos de propina a seus representantes.
No geral, 27% dos entrevistados nos 107 países pagaram propinas a instituições públicas nos últimos 12 meses, significando que não houve melhora em relação ao índice do ano passado.




quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Separados no nascimento: Lula e Zé Trindade, o falecido rei das comédias da Atlântida

Lula e Zé Trindade
Lula e o falecido comediante Zé Trindade: semelhanças e diferenças
Os brasileiros mais jovens não o conhecem, mas ele foi um enorme sucesso no Brasil durante três décadas, até pouco antes de morrer, em 1990, aos 75 anos.
Fazendo sempre um tipo que misturava malandro, malicioso e mulherengo, o comediante Zé Trindade foi um dos reis das “chanchadas” brasileiras — os filmes músico-humorístico-românticos da velha companhia cinematográfica Atlântida –, e um astro muito popular de rádio, cinema (40 filmes), teatro e TV.
Com seu visual pós-doença, de bigode tingido e sem barba, o ex-presidente Lula parece ter sido separado de Zé Trindade no nascimento.
Só que Lula é de Pernambuco, e Zé Trindade, ou Milton da Silva Bittencourt, era da Bahia.
Há também muitas outras diferenças. Entre elas, Zé Trindade nunca pediu desculpas ao Brasil sem explicar o porquê. E nem precisava.

‘Bom dia a cavalo’

Publicado no Estadão deste domingo

DORA KRAMER
Como qualquer cidadão, partido, entidade, meio de comunicação, sindicato, movimento, grupos organizados em geral, o PT dispõe de liberdade para dizer o que quiser e sempre fez uso dessa prerrogativa com estridência.
Não raro em contraposição aos fatos, muitas vezes ao modo de maquiagem da realidade ─ como faz, mais uma vez, o ex-presidente Lula da Silva ao dizer que a lei no Brasil “parece que só se aplica ao PT”─, mas é um direito que lhe assiste.
Até criou dois países diferentes, o “nós” e o “deles”, para simplificar a conexão com a sociedade, cuja maioria por um bom tempo nem percebeu que os “eles” de ontem estavam perfeitamente integrados ─ para não dizer encastelados – no Brasil que na fantasia petista não tem 513 anos; nasceu em outubro de 2002, com a eleição de Lula para presidente.
Mas, digamos que toda fabulação tenha um limite. Se ultrapassado, expõe os fabuladores ao risco do efeito bumerangue. Ocorre quando suas narrativas, por assim dizer, alternativas, se voltam contra eles próprios.
É o caso da recente ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal, acusado por dirigentes e parlamentares de partido de agir ao arrepio da lei. Ora, isso só acontece em regimes de exceção, ditaduras.
Estaria o PT se dando conta de que para defender companheiros presos diz que o país que comanda há 11 anos vive sob a égide de uma Justiça discricionária, situação contra a qual essas autoridades jamais se insurgiram? Ao contrário, compuseram a Corte onde ao menos duas vagas lhes foram franqueadas por aposentadorias antecipadas e dela esperavam uma compensação.
O discurso do PT atual já não ficaria bem se o partido fosse oposição. Sendo situação, soa a autoflagelação tão involuntária quanto imprudente e pouco inteligente.
Um governo reverente à democracia não convive com um Poder Judiciário arbitrário sem que no mínimo faça algum movimento em prol do retorno da instituição à legalidade. Se não faz, compactua ou é submisso a essa deformação.
Vamos à mais recente fala de Lula, que havia prometido nada dizer sobre até o julgamento dos recursos pendentes. A lei aplica-se apenas ao PT? Não condiz com a verdade. À ela: só no processo do mensalão foram condenados integrantes das cúpulas do PTB, PL (hoje PR), dois deputados do PP e um ex-líder da bancada do PMDB na Câmara. Além de assessores de três dessas legendas.
Por outros motivos políticos do DEM foram presos (embora não definitivamente), como o ex-governador José Roberto Arruda ou o ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado e indicado pelo Ministério Público de Goiás por corrupção.
Dois parlamentares recentemente condenados pelo STF, deputado Natan Donadon e senador Ivo Cassol, tampouco pertenciam ao PT. O primeiro foi do PMDB e está sem partido e o segundo é do PP.
Acrescentem-se os vários governadores que tiveram mandatos interrompidos pela Justiça Eleitoral devido a abusos do poder econômico durante as respectivas campanhas. Entre eles um do PSDB.
E por falar em tucanos, está nas mãos do Supremo a ação contra o deputado, ex-governador de Minas e ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, com a perspectiva de ser julgada ainda em 2014. Acusação? Peculato e lavagem de dinheiro.
Por essas e várias outras que a memória não alcança e que mediante pesquisa acurada seriam muitas mais, não se pode dizer que só há infratores da lei no PT. Da mesma forma e por isso mesmo é falso afirmar que a lei no Brasil só vale para o PT.
O que existe, sim, é maior repercussão. Primeiro pela dimensão, segundo pela falta de cerimônia do esquema, e terceiro porque se trata do partido no poder, cuja conquista deu-se em boa medida por uma trajetória construída no altar da defesa da ética e dos bons costumes na política e adjacências.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Há dois regulamentos na Papuda. Um vale para os ladrões ilustres do dinheiro público. O outro é para o resto

DARCI MOREIRA-GYN

É um escárnio a forma como os mensaleiros começaram a cumprir suas penas em Brasília. Esta primeira semana de encarceramento de José Dirceu, José Genoino e o resto da escória foi reveladora sobre como, realmente, funciona o Brasil sob o comando do PT e suas legendas alugadas.
Em nenhum lugar dominado pelo império da lei um preso entra na cadeia e começa a receber visitas no mesmo dia. É um absurdo perceber que na mesma Papuda existem duas normas de funcionamento: uma para quem já estava lá até no último dia 15, cujos familiares passam a noite ao relento à espera de uma senha para a visita quinzenal, e outra inaugurada após a entrada dos ladrões ilustres do dinheiro público.
Para estes, a regra é especial. Permite, por exemplo, que os engravatados do PT tenham acesso livre ao presídio na hora que desejarem, com a arrogância de quem se sente no centro do universo. Os petistas, tendo a frente o senador Eduardo Suplicy, um boçal que se faz de sonso, transformaram o presídio de Brasília num parque de diversões onde chegam alegres, falando alto e carregados de presentes para os seu ilustres “companheiros”.
Pergunto: em que lugar do mundo, a não ser nesta republiqueta em que o PT transformou o Brasil, um estabelecimento prisional admite a entrada numa cela, e de uma vez só, de 15, 20 visitantes ? É um desrespeito à Justiça brasileira. É uma afronta que contraria as normas mais elementares de segurança em qualquer sistema penitenciário.
Nos EUA quando alguém é condenado e preso, a família do apenado e a sociedade percebem que ele foi PRESO. Ou seja: temporariamente (a não ser em caso de condenação à prisão perpétua ou à pena de morte) está afastado do convívio social. Sem essa de mamãe levar o bolinho predileto no domingo para que o rebento mate a saudade de casa.
Visita íntima? Só para os, formalmente, casados, a cada 06 meses. De resto, nada de abraços e chororô. Contatos, inclusive com advogados, somente pelo vidro. A conversa se dá por interfone e é gravada por  câmeras de segurança. Assim é a prisão nas democracias onde vale para todos o império da lei.
Quem é preso por corrupção nos Estados Unidos recebe penas exemplarmente duras mais duras ─ e nada de regalias. É cana dura, sem piedade, mesmo para os figurões da política e do mundo dos negócios (vide Bernard Madoff). Alguns morrem na prisão. Uma condenação por corrupção no primeiro mundo serve de lição para toda a sociedade. O sujeito pensa 10 vezes antes de dar uma de Genoino ou de José Dirceu.
A forma como os pilantras brasileiros começam a cumprir suas penas, como se estivessem na Disney, induz à conclusão de que por aqui o crime compensa. O sonho de muita petista, hoje, é ver o seu filho seguindo a carreira criminosa do pai e se dando bem como “o meu Ronaldinho”.

JOAQUIM BARBOSA

Saiba porque é inaceitável a crítica do juiz Santos Costa ao presidente do STF, Joaquim Barbosa

Santos Costa: a Constituição que ele lê em casa não parece ser a de 1988. O juiz também deveria ter lido esta nota de Dácio Vieira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal: "A delegação remetida pela presidência do STF na referida ação penal foi dirigida ao juízo da VEP-DF e não elegeu nem excluiu qualquer dos magistrados ali lotados para a prática de atos processuais, razão pela qual mais de um juiz já atuaram no feito, nos estritos limites da delegação e em absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional e às rotinas da unidade judiciária”.

CLIQUE AQUI para ler o artigo de Paulo Brossard em Zero Hora, "Desfaçatez", criticando o desembaraço com que condenados pela Justiça dela escarnecem.
CLIQUE AQUI para ler editorial de O Globo de hoje. O artigo demonstra que o retrato das prisões brasileiras é a dos privilégios para elites do tipo das que ocupam a Papuda neste momento. 

O editor ficou espantado nesta segunda-feira quando leu entrevista do novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, o juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa, que resolveu somar-se aos críticos cada vez mais ferozes do modo como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, executa as sentenças proferidas pela Corte em relação aos bandidos do PT que trabalharam na organização criminosa do Mensalão. O que disse Santos Costa, ao criticar a mudança do juiz que começou a executar a sentença na Papuda, por delegação de Joaquim Barbosa, que é o verdadeiro juiz do caso:
- Na Constituição que tenho aqui em casa não diz que o presidente do STF pode trocar juiz em qualquer momento, em um canetaço.

. A cada dia que passa, as críticas a Joaquim Barbosa se desmancham como um castelo de cartas, porque a maior parte delas visou desmerecer a autoridade do juiz e repesentou de verdade uma tentativa oblíqua de defender os bandidos do Mensalão. Não é o caso da posição da AMB por supuesto

O presidente do STF não trocou juiz do caso, mas apenas pediu a troca do juiz a quem tinha delegado a execução sob seu controle, via TJDF, como lhe faculta a Constituição Federal. Além disto, não fez isto de canetaço. E mais, nota do Tribunal de Brasília avisa que foi o Tribunal quem trocou o executor. 

A Constituição que o dr. Santos Costa deveria ter em casa é a que está em vigor, a de 1988:

“Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I – processar e julgar, originariamente:
(…)
b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
m) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais.”

Fica claro que no caso dos mensaleiros o juiz de execuções é Joaquim Barbosa. E ele pode delegar para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ou para onde mais mandasse a lei. Se as coisas não andarem bem, pode chamar de novo a atribuição para si. 

. Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou que tenha afastado do caso o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP). O tribunal informa em nota que os juízes da VEP trabalham normalmente. 

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