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segunda-feira, 30 de abril de 2012

Enxergando as coisas como as coisas são...,


A falta que um Francis faz

Paulo Francis
Paulo Francis: o homem amável e de maneiras gentis dava lugar, na hora de lidar com as palavras, ao crítico implacável e ao homem sem medos (Foto de Marcelo Carnaval)
PUBLICADO NA EDIÇÃO DE VEJA DESTA SEMANA
O ator principiante não teria ido além da primeira peça caso houvesse recusado a sugestão do agitador teatral Paschoal Carlos Magno: que tal trocar o Franz Paulo Trannin da Matta Heilborn da certidão de nascimento por um nome artístico menos tonitruante? E o sofrível coadjuvante seguiria vivendo papéis secundários se não tivesse criado um personagem fadado ao êxito no mundo real: o jornalista Paulo Francis, em tudo diferente do intérprete ─ um homem amável, de gestos suaves e maneiras gentis.
O gentleman existia entre um texto e outro. Na hora de lidar com palavras, materializava-se a entidade agressiva, de temperamento beligerante, extraordinariamente hábil no ataque frontal, na ironia desmoralizante, no humor ferino, no sarcasmo impiedoso. O estilo claro e contundente na forma e no conteúdo, a abrangência temática, a independência intelectual e a disposição para a correção da rota fizeram desse Paulo Francis o maior polemista do jornalismo brasileiro moderno. Ele continua no topo do ranking, comprova a leitura de Diário da Corte,coletânea de 76 colunas publicadas pela Folha de S. Paulo entre 1975 e 1990.
O país da amnésia endêmica, que esquece a cada 15 anos o que aconteceu nos 15 anteriores, também condena os melhores e mais brilhantes a 15 anos de esquecimento ─ contados a partir da morte física. Francis não escapou dessa temporada no limbo. Em 4 de fevereiro de 1997, quando um enfarte o surpreendeu no apartamento em Nova York, milhares de leitores do colunista dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo e milhões de espectadores do comentarista dos telejornais da Globo e do programa Manhattan Connection haviam transformado o carioca de 66 anos em celebridade nacional. Pois mesmo o mais conhecido jornalista brasileiro teve de esperar até agora pela exumação parcial da obra escrita.
Pior para os jovens, que poderiam tê-lo encontrado mais cedo. As crônicas reunidas no livro resistiram incólumes à passagem do tempo. Muitos textos parecem ter saído ontem da mente brilhante, e continuam de tal forma contemporâneos que poderiam ser publicados na edição de amanhã, sem retoques ou atualizações. A leitura de Diário da Corte mostra com dolorosa nitidez a falta que um Francis faz.
“Se dei uma contribuição ao jornalismo brasileiro, foi a de desmistificar os EUA”, disse em 1983.  Fez muito mais que isso. Antes ou depois do correspondente internacional cinco estrelas, existiram o crítico de teatro que achava Paulo Francis “nome de bailarino de teatro de revista”, o crítico de cinema que desancava unanimidades internacionais, o devorador de livros que parecia carregar na cabeça três bibliotecas, o resistente entrincheirado numa página do Pasquim.
E houve, sobretudo, o jornalista político que, ao se livrar de cautelas e amarras impostas por patrulhas ideológicas, se transformou, como Nelson Rodrigues, num “ex-covarde”. É preciso coragem para arriscar-se a ser estigmatizado nestes trêfegos trópicos como “direitista”, “reacionário” ou “conservador”. Mas só quem não teme tal perigo conseguirá enxergar o Brasil como o Brasil efetivamente é.
SÍMBOLO DA JEQUICE
Diário da Corte permite a contemplação de um largo trecho dessa caminhada em direção à maturidade ─ e ao encontro da liberdade que Francis definia com uma citação de Rosa Luxemburgo: “A liberdade é quase sempre, exclusivamente, a liberdade de quem discorda de nós”. Nós nos tornamos amigos no começo dos anos 90, quando consegui levá-lo para o Estadão. Tive o privilégio de vê-lo em ação logo ao lado, exercitando plenamente o direito de discordar de meio mundo ─ e de manifestar a discordância sem firulas nem ambiguidades.
Duelou furiosamente com José Guilherme Merquior e Antonio Cândido, brigou feio com Chico Buarque e Caetano Veloso. Não poupou sequer parceiros dos tempos do Pasquim. “Jaguar é um idiota de gênio”, resumiu ao comentar a subordinação do jornal aos interesses eleitorais de Leonel Brizola ─ a quem se aliara no início dos anos 60. Foi uma das muitas mudanças de opinião embutidas na metamorfose maior.
Roberto Campos, por exemplo, foi redimido depois de figurar por dez anos entre os alvos preferenciais da ferocidade de Francis. “Escrevi coisas brutais sobre Campos”, penitenciou-se. “São erradas. Retiro-as”. Em 1993, no jantar de encerramento de um seminário em Porto Alegre de que participou como palestrante, sentei-me com meu amigo na mesa em que estava Roberto Campos. Depois de cumprimentar o ex-inimigo à sua esquerda, virou-se para mim e gracejou: “Quem diria, hein? Agora estou à direita até do Roberto Campos”.
A disposição para mudar de ideia tinha limites. José Sarney, por exemplo, nunca deixou de ser o símbolo da jequice brasileira, filha da esperteza dos que mandam e da ignorância dos que obedecem. “Um amigo me disse que tubarões andaram à caça de Sarney”, escreveu em 2 de janeiro de 1988. “Já comecei a babar diante dessa possibilidade. Aí está uma solução”.
A argúcia excepcional e o ceticismo congênito somaram-se para apressar a decepção com Luiz Inácio Lula da Silva, reiterada na coluna  “Admirei Lula quando apareceu”, escreveu em 16 de agosto de 1985. “Enfim, um líder sindical que cuidava do pão e manteiga dos trabalhadores, o que é essencial à modernização capitalista do Brasil. Durou pouco. Lula me parece ter sido envolvido pela grã-finagem esquerdista do Morumbi e adjacências. Hoje, repete as mesmas sandices populistas que ouvimos desde os tempos de Jango Goulart”.
Nas eleições de 1989, apoiou Fernando Collor ─ que reduziria a pó depois das bandalheiras que resultaram no impeachment ─ movido pela ojeriza a dois fantasmas muito caros ao PT: a interferência excessiva do Estado e o aparelhamento da máquina pública. Francis antecipou em mais de 20 anos o cenário deste 2012.  O que diria o polemista sem medos se sobrevivesse para saber a que ponto pode chegar um país em adiantada decomposição moral?
Como trataria os ministros que perderam o emprego por safadeza explícita mas seguem impunes e em liberdade? O que faria depois de confrontado com o primeiro presidente da República que nunca leu um livro nem sabe escrever? Como reagiria aos palavrórios sem pé nem cabeça de Dilma Rousseff? Pena que a morte prematura tenha privado o Brasil decente das respostas a essas e tantas outras perguntas. A jornalista Sonia Nolasco, mulher de Francis, decidiu que o marido seria enterrado com aquele par de óculos de lentes grossas sob a testa. Ele partiu com cara de quem continuaria enxergando as coisas como as coisas são.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

‘A falência múltipla dos órgãos públicos’


Um artigo de Arnaldo Jabor

PUBLICADO NO GLOBO DE 17 DE ABRIL DE 2012
ARNALDO JABOR
Os corruptos ajudam-nos a descobrir o País. Há sete anos, Roberto Jefferson nos abriu a cortina do mensalão. Agora, com a dupla personalidade de Demóstenes Torres, descortinamos rios e florestas e a imensa paisagem de Cachoeira. Jefferson teve uma importância ideológica.
Cachoeira é uma inovação sociológica. Cachoeira é uma aula magna de ciência política sobre o Sistema do País. Vamos aprender muito com essa crise. É um esplendoroso universo de fatos, de gestos, de caras, de palavras que eclodiram diante de nossos olhos nas últimas semanas. Meu Deus, que riqueza, que profusão de cores e ritmos em nossa consciência política! Que fartura de novidades da sordidez social, tão fecunda quanto a beleza de nossas matas, cachoeiras, várzeas e flores.
Roberto Jefferson denunciou os bolchevistas no poder, os corruptos que roubavam por “bons motivos”, pelo “bem do povo”, na base dos “fins que justificam os meios”. E, assim, defenestrou a gangue de netinhos de Lenin que cercavam o Lula que, com sua imensa sorte, se livrou dos mandachuvas que o dominavam. Cachoeira é uma alegoria viva do patrimonialismo, a desgraça secular que devasta a história de nosso País. Sarney também seria ‘didático’, mas nada gruda nele, em seu terno de ‘teflon’; no entanto, quem estudasse sua vida entenderia o retrato perfeito do atraso brasileiro dos últimos 50 anos.
Cachoeira é a verdade brasileira explícita, é o retrato do adultério permanente entre a coisa pública e privada, aperfeiçoado nos últimos dez anos, graças à maior invenção de Lula: a ‘ingovernabilidade’.
Cachoeira é um acidente que rompeu a lisa aparência da ‘normalidade’ oficial do País. Sempre soubemos que os negócios entre governo e iniciativa privada vêm envenenados pelas eternas malandragens: invenção de despesas inúteis (como as lanchas do Ministério da Pesca), superfaturamento de compras, divisão de propinas, enfrentamento descarado de flagrantes, porque perder a dignidade vale a pena, se a grana for boa, cabeça erguida negando tudo, uns meses de humilhações ignoradas pelo cinismo e pela confiança de que a Justiça cega, surda e muda vai salvá-los. De resto, com a grana na ‘cumbuca’, as feridas cicatrizam logo.
O governo do PT desmoralizou o escândalo e Cachoeira é o monumento que Lula esculpiu. Lula inventou a ingovernabilidade em seu proveito pessoal. Não foi nem por estratégia política por um fim ‘maior’ – foi só para ele.
Achávamos a corrupção uma exceção, um pecado, mas hoje vemos que o PT transformou a corrupção em uma forma de governo, em um instrumento de trabalho. A corrupção pública e a privada é muito mais grave e lesiva que o tráfico de drogas.
Lula teve a esperteza de usar nossa anomalia secular em projeto de governo. Essa foi a realização mais profunda do governo Lula: o escancaramento didático do patrimonialismo burguês e o desenho de um novo e ‘peronista’ patrimonialismo de Estado.
Quando o paladino da moralidade Demóstenes ficou nu, foi uma mão na roda para dezenas de ladrões que moram no Congresso: “Se ele também rouba, vamos usá-lo como um Omo, um sabão em pó para nos lavar, vamos nos esconder atrás dele, vamos expor nosso escândalo por seu comportamento e, assim, seremos esquecidos!”
Os maiores assaltantes se horrorizaram, com boquinha de nojo e olhos em alvo: “Meu Deus… como ele pôde fazer isso?…”
Usam-no como um oportuno bode expiatório, mas ele é mais um ‘boi de piranha’ tardio, que vai na frente para a boiada se lavar atrás.
Demóstenes foi uma isca. O PT inventou a isca e foi o primeiro a mordê-la. “Otimo!” – berrou o famoso estalinista Rui Falcão – “Agora vamos revelar a farsa do mensalão!” – no mesmo tom em que o assassino iraniano disse que não houve holocausto. “Não houve o mensalão; foi a mídia que inventou, porque está comprada pela oposição!” Os neototalitários não desistem da repressão à imprensa democrática…
E foi o Lula que estimulou a CPI, mesmo prejudicando o governo de Dilma, que ele usa como faxineira também das performances midiáticas que cometeu em seu governo. Dilma está aborrecida. Ela não concorda que as investigações possam servir para que o Partido se vingue dos meios de comunicação e não quer paralisar o Congresso. Mas Lula não liga. “Ela que se vire…” – ele pensa em seu egoísmo, secretamente, até querendo que ela se dane, para ele voltar em 14. Agora, todo mundo está com medo, além da presidente. O PT está receoso – talvez vagamente arrependido. Pode voltar tudo: aloprados, caixas 2 falsas, a volta de Jefferson, Celso Daniel, tantas coisinhas miúdas… A CPI é um poço sem fundo. O PMDB, liderado pelo comandante do atraso Sarney, também está com medo. A velha raposa foi contra, pois sabe que merda não tem bússola e pode espirrar neles. Vejam o pânico de presidir o Conselho de Ética, conselho que tem membros com graves problema na Justiça. Se bem que é maravilhoso o povo saber que Renan, Juca, Humberto Alves, Gim Argello, Collor serão os ‘catões’, os puros defensores da decência… Não é sublime tudo isso? Nunca antes, em nossa história, alianças tão espúrias tiveram o condão de nos ensinar tanto sobre o Brasil. A cada dia nos tornamos mais sábios, mais cultos sobre essa grande chácara de oligarquias. E eu estou otimista. Acho que tudo que ocorre vai nos ensinar muito. Há qualquer coisa de novo nessa imundície. O mundo atual demanda um pouco mais de decência política. Cachoeira, Jefferson, Durval Barbosa nos ensinam muito. Estamos progredindo, pois aparece mais a secular engrenagem latrinária que funciona abaixo dos esgotos da pátria. A verdade está nos intestinos da política.
Mas, o País é tão frágil, tão dependente de acasos, que vivemos com o suspense do julgamento do mensalão pelo STF.
Se o ministro Ricardo Lewandowski não terminar sua lenta leitura do processo, nada acontecerá e a Justiça estará desmoralizada para sempre.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Cachoeiras de dinheiro...



ARTIGO: A CPI DO FIM DO MUNDO.

Por Nilson borgres Filho (*)
Acendeu a luz de alerta nas hostes petistas. Provocado pelo ex-ministro José Dirceu, chefe de uma sofisticada organização criminosa – segundo o Ministério Público Federal – o deputado Rui Falcão, presidente do PT nacional,  empunhou a bandeira de que o mensalão não passou de uma farsa e que tudo foi protagonizado por Carlinhos Cachoeira, cujos interesses escusos não estavam sendo atendidos pelo governo.

Essa é a tese também defendida por Luiz Inácio Lula da Silva, para quem o mensalão não existiu. Diz o ex-presidente que o mensalão tinha um único objetivo: desestabilizar o seu governo. Por trás dessa “farsa” estariam, em cumplicidade, a oposição e o “partido da imprensa golpista”.

A ordem que vem da cúpula petista é no sentido de que essa tese seja difundida em todos os cantos do país, nas mais variadas formas de comunicação. Prevalecendo esse entendimento teríamos a seguinte situação: primeiro, que Marcos Valério nunca existiu, seria apenas uma peça de ficção; segundo, que Delúbio Lexotam Soares seria apenas uma entidade que havia baixado por uns instantes, mas que já teria passado para outro plano; terceiro, que os dez milhões de dólares que o publicitário Duda Mendonça recebeu no exterior, não é dinheiro sujo, mas uma mera contribuição do Exército da Salvação, tocado com a penúria financeira do PT; quarto, que o entra e sai de parlamentares da base aliada petista, num edifício pra lá de suspeito em Brasília, recebendo dinheiro de funcionários de Marcos Valério, não passou de ilusão de ótica; por último, que ao admitir a sua culpa como réu do mensalão e decidir cumprir pena alternativa, o petista Silvinho Land Rover estava apenas brincando de mocinho e bandido.

Não bastasse isso, tentar desqualificar o mensalão é atentar contra a lisura do inquérito policial, de menosprezar a autoridade do Procurador-Geral da República e  de desconsiderar a formação jurídica e a imparcialidade do ministro do STF, Joaquim Barbosa, que aceitou a denúncia do MPF.

Na verdade, ao defender a criação de uma CPI para apurar a movimentação de Carlinhos Cachoeira, no intuito de melar o julgamento do mensalão, o PT deu um tiro no próprio pé. Existem indícios fortíssimos de que o consórcio formado por Carlinhos Cachoeira e a construtora Delta, azeitou o caixa de campanha de cabeças coroadas do governo e da oposição, inclusive a do ex-presidente Lula. O modus operandi – como manda o figurino dos bandalhas - se dava com a utilização de laranjas, para que não desse na vista que a bufunfa estava saindo dos cofres de Cachoeira e da Delta e, originariamente, do contribuinte brasileiro.

Com a CPI mista instalada, o governo tenta agora preencher os cargos da comissão com parlamentares da sua estreita confiança, para que não haja qualquer tipo de surpresa, quando abrirem-se os envelopes das licitações em que a Delta participou e levou.

Amigos de Carlinhos Cachoeira têm afirmado que o bicheiro é uma bomba próxima de explodir, cujas fitas gravadas, que estão confinadas nos arredores de Goiânia, contêm poder de destruição incalculável. Dizem, no privado, que dos 15 milhões cobrados pelo advogado Márcio Thomas Bastos, para atuar na defesa de Carlinhos Cachoeira, apenas 5 milhões são de honorários, os outros dez milhões servirão para domesticar alguns bocudos.


(*) Nilson borges Filho é doutor em Direito e colaborador do blog: aluizioamorim.blogspot.com

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Os justiceiros de feriado


Como todos já sabem, feriado é dia de manifestação contra a corrupção.

É dia dos corruptos ligarem a TV e assistirem bocejando ao noticiário sobre mobilizações monumentais na internet. A reunião de multidões nas redes sociais é tão formidável, que nem precisa passar ao mundo real.
Desta vez, porém, os éticos de feriado chegaram à perfeição – em termos de entretenimento para os colarinhos brancos.
Nada mais tranquilizador para os corruptos do que assistir aos gladiadores do bem infernizando a vida da maior cidade do país. Os manifestantes pularam da web para o asfalto da Avenida Paulista e hackearam o trânsito.
Como se sente um cidadão comum, já traumatizado com engarrafamentos, prisioneiro em seu próprio carro em pleno sábado, porque é Dia de Tiradentes e a patrulha ética resolveu fechar a rua?
Se a manifestação for contra Carlinhos Cachoeira, periga o cidadão engarrafado passar a simpatizar com o bicheiro.
O fechamento da Avenida Paulista pelo protesto contra a corrupção lembrou outro ato recente, no Centro do Rio, em frente ao Clube Militar. Para repudiar a violência do regime de 1964, os ativistas da democracia xingavam e tentavam agredir os militares que chegavam ao local.
Como se vê, hoje a corrupção e a tortura são inaceitáveis, mas a estupidez está liberada.
Enquanto os vândalos da ética fechavam a Avenida Paulista, perto dali assessores do ministro da Saúde afastavam jornalistas aos safanões, para que o chefe não precisasse responder se está ou não na folha de Cachoeira. O movimento contra a corrupção incomoda muita gente – menos os suspeitos.
O ministro do STF Ricardo Lewandowski conta com as multidões virtuais (e os trapalhões reais) para continuar enrolando em sua revisão do mensalão.
Quanto aos inocentes, todo cuidado é pouco. Vem aí o Primeiro de Maio. Não saia de casa antes de saber onde os éticos de feriado vão atacar.

Falar errado é correto ou correto é falar errado?


O xis do problema


No domingo passado, assistindo ao programa Esquenta, da Regina Casé, vi um ator defender o uso da palavra “pobrema” como correto, afirmando que o fato de certas palavras serem faladas de uma determinada maneira – ainda que incorreta – por grande parte da população, confere a elas o satus de genuínas e aceitáveis como uma forma não “errada”, mas “diferente” de se falar. Sua argumentação era supostamente apoiada por um livro que ele brandia com determinação, livro este, se não me engano, publicado ou adotado pelo Ministério da Educação em algumas escolas.
Discordo peremptoriamente (e aqui uso um termo “difícil”de propósito) da afirmação. Sei que o ator teve a melhor das intenções, assim como os roteiristas do programa, ao defender um uso popular e dinâmico da língua portuguesa, em contraponto ao elitismo paralisante, digamos assim, e erudição afetada de certos gramáticos, linguistas e filólogos. Mas aí é que está o xis do problema. Não podemos relativizar as coisas a esse ponto. Do alto de minhas convicções de roqueiro escritor, muitas vezes erradamente confundido com uma espécie de “Professor Pasquale com brinco na orelha e guitarra Fender tatuada no braço”, afirmo que todo o nosso esforço deve ser feito no sentido de ensinar aqueles que falam “pobrema” a falarem “problema”, sob o risco de fazermos secar a exuberante fonte de nossa identidade (e resistência) cultural, e mais, de avariarmos a escadaria que nos conduz ao conhecimento e, por consequência, à liberdade: nossa língua.
É claro que, como organismo vivo, a língua se transforma e incorpora gírias, estrangeirismos e até eventualmente erros. Mas esses processos demandam mais que opiniões pessoais, doutrinação e confusão política, além de uma perceptível preguiça de encarar os degraus do estudo, aqueles que nos alçam às torres do saber. É preciso combater a ideia de que falar direito é um esforço inútil. Não vale também, como fez alguém no programa, usar o “Samba do Arnesto” do Adoniran Barbosa, como um exemplo de que falar “errado” é “certo”. Há uma distância imensurável entre o uso consciente e criativo da língua e o uso ignorante (sem nenhum preconceito contra pessoas que falam errado) da mesma.
Como diz uma velha professora aposentada, personagem de A Marca Humana, de Philip Roth, dirigindo-se a Nathan Zuckerman, o personagem narrador do livro: “No tempo do meu pai, e ainda no meu e no seu, quem fracassava era o indivíduo. Agora é a disciplina. Ler os clássicos é muito difícil, por isso a culpa é dos clássicos. Hoje o aluno afirma sua incapacidade como um privilégio. Eu não consigo aprender essa matéria, então essa matéria deve ter algum problema. E deve ter algum problema também o professor que resolve ensiná-la. Não há mais critérios, senhor Zuckerman, só opiniões”.
Por Tony Bellotto

E agora STF?



O STF, a voz rouca, a voz louca, a lei, os quilombolas, os índios, as minorias barulhentas, a maioria silenciosa… Ou: Sem o STF, só resta o golpe de estado, excelências!

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, quer realizar, no máximo até amanhã, uma reunião interna com seus pares para tentar pacificar o tribunal. A crise se instalou em razão de uma entrevista em que Cezar Peluso afirmou que Joaquim Barbosa é inseguro, tecendo algumas considerações um tanto irônicas sobre problemas de saúde do outro, que o levaram a faltar bastante. Em resposta, Barbosa desqualificou seu crítico com uma saraivada impressionante de adjetivos — entre os quais “brega e caipira”. Mas isso ainda parecia coisa de normalistas. Ultrapassou a linha do tolerável ao acusar Peluso de manipular decisões tomadas pela corte quando estava na Presidência. Aí a coisa é pesada institucionalmente!
Fosse isso verdade — felizmente, não é!!! —, as decisões a que ele se refere seriam ilegítimas. Barbosa, que vai presidir o Supremo daqui a oito meses, tem de saber que o tribunal é o remédio que remedeia os remédios, como dizia Padre Vieira. Entendeu, ministro? Depois de vocês, não há mais nada. Só o golpe de estado… Se o país não pode confiar na sua corte suprema, apelará a quem? Deus, a gente já viu, anda em baixa no Supremo, não é mesmo? Depois das lições todas que tivemos de laicismo pedestre na votação sobre o aborto de anencéfalos, acredito que há ministro achando que é Deus…
IdeologiaO tribunal tem decisões difíceis pela frente, que mexem com valores, grupos organizados de pressão, ideologias. Os debates podem ser acalorados. Qual vai ser o padrão dos ministros? O da ofensa, do xingamento, do dedo no olho? Com alguma frequência, e notei isso mais de uma vez nas considerações sobre aborto, há ministros julgando mais os valores de seus pares do que propriamente as causas. Ouvem-se, se não com estas palavras, mas com este sentido, a censura aos “conservadores”, como se “ser progressista” fossem um dever. Pior ainda: como se “conservadorismo” e “progressismo” fossem conteúdos fechados e estanques, que herdamos do Mundo das Ideias. Querem um exemplo? A expulsão dos arrozeiros da Reserva Raposa Serra do Sol foi “progressista” ou “conservadora”? Presumo a resposta que seria dada por muita gente. Pois bem: o que há de progressista em dar um tombo da produção agrícola de um estado e enviar brancos e índios expulsos da reserva para favelas em Boa Vista? A poesia indianista de Ayres Britto, no entanto — aquele que se diz pirilampo, não camaleão — foi preservada…
Na quarta-feira, DEPOIS DE MAIS DE 11 ANOS!!!, o tribunal começou a julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida em 2003 pelo então PFL, hoje DEM, contra o decreto nº 4.887, que trata da demarcação de terras de comunidades quilombolas. O decreto regulamenta o Artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição. Muito bem! Um decreto pode disciplinar uma lei, mas não um artigo da Constituição, o que é matéria para o Congresso. Foi o que apontou, com correção, o partido. Mais: aquele texto do primeiro ano do governo do Apedeuta, vejam que mimo, estabelece como critério eficiente para que se defina a legitimidade do pleito a simples autodeclaração. O que está na Constituição? Que seriam reconhecidas como áreas dos quilombolas aquelas que, na data da promulgação, estivessem ocupadas por eles. Muito bem!
Mas como resolver a questão no caso de haver conflito de propriedade e dúvida sobre a legitimidade do pleito? Ora, basta a declaração dos… interessados, com o endosso de entidades militantes ligadas à causa! Não é fenomenal? Com base nesse critério, mais de 100 títulos de propriedade já foram emitidos. E, obviamente, explodiram as reivindicações para a solicitação de reconhecimento de novas áreas. E quem é quilombola? Segundo o decreto, é quilombola quem se diz quilombola!!! Não se exige nem mesmo um laudo antropológico. Reproduzo trecho do decreto (íntegra aqui):
Art. 2o  Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
§ 1o  Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.
§ 2o  São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.
§ 3o  Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental.
Art. 3o  Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
VolteiMuito bem… O relator do caso foi o ministro Cezar Peluso, que acolheu os argumentos do DEM — à luz da lei, como rejeitá-los? —, deixando claro, no entanto, que os títulos já emitidos não podem ser contestados. O voto seguinte era da ministra Rosa Weber, a mais nova integrante do tribunal, que pediu vista. Pois é… Apesar do conteúdo verdadeiramente escandaloso do decreto, que faz do beneficiário da demanda o seu próprio juiz, sinto certo cheiro de populismo no ar. Temo que alguns ministros, como diria Britto, tentem julgar mais com o “sentimento” do que com o “pensamento” — ou não foi exatamente isso o que se fez em Raposa Serra do Sol?
Em breve, o caso da área dos pataxós, na Bahia — eles já invadiram 68 fazendas —, será julgado. Farei ainda um texto específico a respeito. A chance de que os produtores rurais (essa gente tão detestada pelos “progressistas”) levem a pior é enorme! Afinal, eles têm de pagar um preço por formarem a categoria responsável pela estabilidade da economia brasileira, não é? E olhem que nem contam com os incentivos protecionistas que a dupla Mantega-Dilma dá à indústria… No caso da demarcação das terras indígenas — que já ocupam 14% do território brasileiro! —, fazem-se laudos antropológicos, sim. Costumam ser mais falsos do que notas de R$ 3. Estamos lidando com militância política, não com fatos.
Sim, eu temo por esse Supremo excessivamente sensível não, ATENÇÃO PARA ISTO!!!, exatamente à tal voz rouca das ruas, mas à voz daquela parcela das ruas que tem um determinado viés ideológico. INSISTO: O PROBLEMA DO SUPREMO NÃO É SE VERGAR AO QUE PENSA A MAIORIA. Se assim fosse, já seria ruim no caso de não se estar cumprindo o que está escrito. O busílis é outro: o tribunal está se mostrando excessivamente contaminado POR IDEOLOGIA. De esquerda, sim, senhores! Fosse só ecoar o que quer a maioria dos brasileiros, seria, por exemplo, hostil ao aborto. E não é, certo? O voto de boa parte dos ministros no caso dos ditos anencéfalos serve para aborto qualquer, sem especificação.
E isso é, sim, eco de algo que vem de fora — da minoria organizada. E o mesmo se diga destas outras causas em trânsito: quilombolas, terras indígenas, cotas raciais nas universidades… Temos ouvido, não raro, a defesa de que os ministros têm de ser sensíveis para às demandas da sociedade. Chama-se, então, “sociedade” a expressão das vozes das minorias barulhentas, nunca da maioria silenciosa. Mas vá lá: não contrariassem certas decisões a letra explícita da lei, tudo iria bem! Ocorre que, não raro, avalio, e não sou o único, que a tal letra tem sido desrespeitada.
Caminhando para o encerramentoOs ministros têm de se reunir, sim! O espetáculo protagonizado é deprimente. Mas não sou muito otimista, não! O clima meio conflagrado no Supremo reflete, já escrevi aqui, certo rebaixamento institucional a que tudo está submetido. É claro que os ministros não são robôs, programados para recitar a lei. Mas entendo que a um juiz do Supremo não cabe, sob nenhuma hipótese, tornar ambíguo o que é claro, incerto o que é certo, relativo o que é absoluto. Ao contrário, há de achar, quando é o caso, o claro no ambíguo, o certo no incerto, o absoluto no relativo — afinal, a sociedade é dinâmica e é confrontada, permanentemente, com realidades não contempladas nas leis. Nesse caso, resta o caminho da interpretação, da analogia, da semelhança — até, ao menos, que o Congresso se encarregue de votar uma lei específica.
Os conflitos hoje em curso nascem de certa disposição justiceira de alguns; de certa compulsão por “fazer justiça com a própria toga”, como costumo dizer — “já que o Congresso não age”, sustentam alguns. Ainda que assim fosse, ninguém conferiu a ministros do Supremo o papel de legisladores ou de reformadores do Código Penal, por exemplo. Como não conferiu aos policiais o papel de juízes — e, por isso, eles não devem decidir a sorte de um preso argumentando que “a Justiça não age”…
Vou dizer algo que dará pano pra manga, sei disso, e certamente demandará outras tertúlias.  Mas vamos lá. A composição do Supremo conta muito para sua maior ou  menos qualidade. Mas há também fatores circunstancias. Depois que as sessões começaram a ser televisionadas — tudo em nome da transparência —, exacerbou-se certo vedetismo. Temo que algumas pessoas atuem para as câmeras, mais ou menos como aqueles rapazes e aquelas moças do Big Brother. O binômio “representação-trasparência” é necessariamente antitético.
E agora para encerrar mesmoSe os dois ministros que se ofenderam vão ou não pedir desculpas publicamente, eis um problema deles. Meu ponto é outro: é imperioso que Joaquim Barbosa retire o que disse sobre a manipulação de resultados. Enquanto persistir sem reparo a acusação do homem que vai presidir o tribunal daqui a oito meses, quem está em risco é a segurança jurídica do país.
Reitero: o STF é o remédio que remedeia os remédios. Depois dele, ministro Barbosa, só o golpe de estado!
E aí?
Por Reinaldo Azevedo