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quinta-feira, 31 de março de 2016

Carlos Alberto Sardenberg: Tem que passar a Lava Jato

Publicado no Globo

Tem uma conversa esquisita rolando em meios empresariais e políticos. Envolve figuras conhecidas do mundo econômico — alguns diretamente apanhados na Lava Jato, outros com medo e outros assustados com a paralisia do negócios. Conversam com lideranças políticas tradicionais.
O que querem?
Não sabem exatamente. Quer dizer, muitos sabem perfeitamente: dar um jeito de brecar ou pelo menos diminuir a velocidade e o alcance da Lava Jato. O que não sabem é como articular isso parecendo que estão querendo outra coisa.
Assim, fala-se em um grande acordo nacional, um governo de união para superar a crise. Até algum tempo atrás, meses, muitos empresários e políticos achavam que tudo poderia começar com uma boa conversa entre FHC e Lula. Diziam que a crise era uma ameaça para “todo mundo”, de modo que era melhor que “todos” se entendessem antes.
Não podia dar certo. Não é “todo mundo” que está sob ameaça. Lula, Dilma, o PT e associados estão. Muitos grandes empresários também.
Mas FHC — e tudo o que representa, de autoridade política e moral — está fora disso.
Queriam, portanto, que FHC entrasse como o avalista, o garantidor desse grande acordo. Claro, o tucano não caiu nessa jogada.
Mas ainda há poucas semanas, a presidente Dilma achou que tinha uma chance. Mandou recados a FHC sugerindo uma conversa, ainda que reservada. O tucano declinou. A marcha do impeachment acelerava.
Convém lembrar que FHC foi contra quando saíram os primeiros movimentos pró-impeachment, lá no início do ano passado. Achava que seria um processo difícil e doloroso, de modo que lhe parecia mais apropriado que a história seguisse seu curso, e o governo petista fosse afastado nas eleições de 2018. Muita gente na oposição formal pensava assim.
Duas coisas mudaram o quadro: o aprofundamento da recessão e o avanço da Lava Jato. A recessão liquidou com a popularidade do governo — 69% de ruim e péssimo, sendo espantosos 54% de péssimo contra ridículos 2% de ótimo, segundo o último Ibope. A Lava Jato acabou com Lula, Dilma, PT e associados.
Não é que a oposição decidiu-se pelo impeachment. O processo tornou-se um ser autônomo, empurrado pela maioria da sociedade representada nas grandes manifestações.
Aliás, aquela inviável tentativa de um acordo nacional deixava de fora o principal ator do momento, o pessoal das manifestações.
Na outra ponta, Lula radicalizava para voltar às suas origens, as bases sindicais e os movimentos sociais organizados.
E a Lava Jato pegando um por um.
Nesse quadro, os senhores estão propondo mesmo qual acordo? — foi o que os diversos interlocutores ouviram de FHC. Ou ainda: “Já combinaram com os russos?” Russos? É, os de Curitiba.
Então ficamos assim: o governo Dilma está acabado. Lula corre o risco efetivo de ser preso. Certamente, será condenado no mínimo pelo que já se sabe — o recebimento de vantagens indevidas —, no máximo pelo que a Lava Jato já sabe e ainda não contou. Delações premiadas que estão por aparecer são demolidoras. A recessão avança, e tudo que o governo tenta fazer para escapar do impeachment, distribuindo dinheiro e empréstimos, só piora as coisas.
E os canais políticos tradicionais estão entupidos, não se comunicam com o pessoal das manifestações. Esse pessoal não é novo e não quer simplesmente o “Fora PT”.
Há muito tempo, andando pelo país, tenho encontrado uma geração de brasileiros que não quer mamar nas tetas do Estado; acha que o governo não cabe no país; acha que a iniciativa privada é que cria riquezas; e por aí vai. Podem chamar de agenda liberal, neoliberal, conservadora, o que seja. Mas esse pessoal entendeu que a Lava Jato não está apenas apanhando um bando de ladrões. Está revelando as entranhas de um arranjo político que funcionou durante anos beneficiando uma turma que não é o povo.
Encontra-se esse pessoal novo tanto no Matopiba — se não sabem o que é, estão por fora — quanto em uma reunião de microempreendedores em Manaus ou em Maringá. É animador.
Mas antes temos o andamento da crise. Não tem “acordo nacional” antes que o ambiente seja depurado, antes que passe a Lava Jato. Um futuro governo Temer terá que passar pelo teste.
Tem jeito?
Sempre tem. Não é verdade que “todo mundo” está na roubalheira, que são todos aproveitadores.
Também não é verdade que a crise seja insolúvel. Lembram-se do governo Itamar Franco? Teve três ministros da Fazenda nos primeiros sete meses. Só começou a sair do buraco quando Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda em maio de 1993, passando a agir como primeiro-ministro de fato. Naquele ano, a inflação foi de 2.477,15% (notaram a precisão das duas casas depois da vírgula?). Em 94, FHC implantou o Real, e o país mudou para muito melhor.
Hoje, dos seus 85 anos, FHC conversa, sugere caminhos. Mas não pode voltar à cena principal. Quem seria o novo?

Chefe da Força Nacional pede demissão e diz que Dilma não tem "escrúpulos"

Ao pedir a exoneração do cargo, coronel Adilson Moreira enviou um e-mail aos seus subordinados com críticas à presidente; órgão ligado ao Ministério da Justiça é responsável por fazer a segurança das Olimpíadas.


Integrantes da Força Nacional protegem entrada do hotel Windsor Barra, zona oeste do Rio de Janeiro, onde acontece na tarde desta segunda-feira o leilão do campo de pré-sal de Libra
Força Nacional é um dos órgãos responsáveis pela segurança dos Jogos Olímpicos(Erbs Jr./Frame/Folhapress/VEJA)
A quatro meses dos Jogos Olímpicos, o chefe da Força Nacional, coronel Adilson Moreira, pediu demissão do cargo, alegando que estava passando por um "conflito ético" por trabalhar para um governo que, segundo ele, é comandado por um "grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República". A decisão da sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Ao se demitir, o coronel enviou um e-mail aos seus subordinados criticando o governo da presidente Dilma Rousseff.
"Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram", diz o texto do coronel. No e-mail, ele explica que pediu para ser destituído do cargo em no máximo 15 dias, em 21 de março.
Ele ainda diz que sempre viveu um "conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política". "A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei apontar um substituto."
Adilson Moreira estava no cargo de diretor da Força desde janeiro em caráter interino. Segundo escreveu no comunicado, ele pretendia ficar até o fim dos Jogos Olímpicos, mas que "agora, em março, não foi mais possível manter o foco na área técnica somente".A saída da diretoria a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento. A expectativa é de que cerca de 10 mil homens sejam enviados ao Rio de Janeiro com esse objetivo.
Inquérito - A Força Nacional de Segurança Pública é um órgão ligado ao Ministério da Justiça. A pasta afirmou ontem, por meio de nota, que considerou "graves" as declarações feitas pelo coronel e que, como elas "podem implicar falta disciplinar e gesto de deslealdade administrativa", o ministério vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que Moreira mencionou o nome da presidente Dilma Rousseff.
O Ministério da Justiça também informou que pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que verifique se cabem eventuais medidas judiciais contra o coronel Adilson Moreira.


terça-feira, 29 de março de 2016

José Casado: Perdidos na escuridão

Publicado no Globo

─ Como é a cegueira?
— Uma das primeiras cores que se perde é o negro — respondeu o escritor de 86 anos, há quatro décadas sem visão. — Perde-se a escuridão e o vermelho também… Naquela direção, onde está a janela, há uma luz. Vejo movimento mas não coisas. Não vejo rostos e letras.
A névoa densa na política deste outono deixou governo e Congresso em estado de anopsia similar ao descrito por Jorge Luis Borges na sua última entrevista, em 1985, ao repórter Roberto D’Ávila. A bruma encobre a transformação do país numa fábrica de desilusões.
Foram 13.100 novas demissões a cada dia útil dos últimos 12 meses no mercado formal de trabalho. Antes do carnaval, pesquisadores do IBGE contaram nove milhões de pessoas à procura de ocupação em 3.500 cidades. A perspectiva é de que esse contingente aumente para 13 milhões no segundo semestre.
Encerra-se o capítulo da “inclusão social”, celebrado na marquetagem eleitoral da última década, com uma combinação nefasta de mais desemprego e declínio na renda familiar dos mais pobres (7,4%). A reversão do bem-estar social, pelo aumento na desigualdade, acaba de ser confirmada por pesquisadores como Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas.
Há um fenômeno novo, detectou a Associação das Empresas de Transportes Urbanos: as pessoas reduziram seu movimento nas maiores cidades. Ônibus levam menos um milhão de passageiros por dia, em comparação a 12 meses atrás. Na periferia, segundo a entidade, cresceu a preferência pela viagem de bicicleta ou a pé.
Na região mais industrializada registrou-se o fechamento de 20 fábricas a cada dia útil, informa a Junta Comercial do Estado de São Paulo. Perderam-se 4.451 indústrias paulistas, 24% mais que nos 12 meses anteriores. Agora, avança-se no quarto ano seguido de recessão, com inflação alta e recorde mundial de juros.
Governo e Congresso se mantêm numa cegueira deliberada. A oposição em transe dedica-se à demolição de pontes para o futuro com “bombas” legislativas, como a de R$ 330 bilhões da semana passada, que turvou uma das raras iniciativas construtivas dos últimos tempos — o acordo feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para aprovação da Lei das Estatais.
O governo perde-se em desvarios. Dilma Rousseff fez do Planalto um escritório de advocacia 24 horas. Faz comícios e, quando não insinua seu desejo de prisão para o juiz que autorizou o grampo do telefone de uma pessoa investigada, Lula, recita imaginário “golpismo” num pedido de impeachment, previsto na Constituição que o PT se recusou a subscrever.
Esconde que o seu partido, sob comando de Lula, apoiou nada menos que 50 petições similares contra três presidentes entre 1990 e 2002. Foram 29 contra Fernando Collor, quatro contra Itamar Franco e 17 contra Fernando Henrique Cardoso. Lula superou 34 pedidos de impeachment. Dilma somava 49 até ontem à noite — no último é acusada de usar seu poder constitucional para proteger um investigado, dando-lhe “auxílio direto” para escapar “do juiz natural das investigações”.
A luz sobre negociatas como modo de governo, nos inquéritos sobre corrupção, cegou os que fazem política. Tateiam paredes do labirinto da crise que construíram, e não enxergam a saída.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Editorial do Estadão: Um Nero mambembe

Publicado no Estadão

Em uma das conversas gravadas recentemente pela Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gaba-se de ser “a única pessoa que poderia incendiar o país”. Eis aí a ameaça nada velada do chefão petista de provocar distúrbios caso o cerco judicial e político se feche de vez contra ele e contra seus apaniguados. É claro que se deve levar a sério qualquer movimentação da tigrada para causar abalos à ordem pública, a título de defender o ex-presidente do que considera uma injustiça. Mas que não se exagere o poder de Lula – pois, neste momento, pode-se dizer que as únicas coisas que o autoproclamado Nero consegue reduzir a cinzas são sua própria biografia, o pouco que restou da presidência de Dilma Rousseff e o PT.
Lula é um líder político que se diz “popular”, mas hoje não pode sair às ruas sem correr o risco de levar estrepitosa vaia. Também não viaja em aviões de carreira – prefere o conforto e a privacidade de jatinhos emprestados ou alugados, diz-se que pelo Instituto Lula, que, na verdade, é seu escritório político. Lula, ademais, só consegue comparecer a eventos estritamente controlados, em que a entrada é limitada àqueles que seguramente urrarão a cada bravata proferida no palanque.
Esse isolamento se traduz por sua crescente impopularidade. Segundo o Datafolha, a rejeição a Lula chegou a 57% dos eleitores. Nas classes mais pobres, reduto do voto lulopetista, já são 49% os que repudiam o ex-presidente.
O poder de Lula se restringe cada vez mais à voz de comando que tem sobre um punhado de sindicalistas e líderes de movimentos sociais, que, a título de proteger o genial guia da “perseguição” judicial, ameaçam transformar em milícias as organizações que chefiam, afrontando ainda mais a lei e ameaçando diretamente a democracia. Tudo para defender um projeto que transformou o Estado em fonte da preciosa boquinha que sustenta essa turma de ergofóbicos.
Os sequazes do lulopetismo são minoritários, como provou a manifestação do dia 18. Naquela oportunidade, menos de 300 mil pessoas em todo o país atenderam à convocação da CUT e de movimentos sociais em ato de “desagravo” a Lula. O número não chegou a 10% do total de manifestantes que saíram às ruas no dia 13 para exigir o impeachment de Dilma e expressar seu desapreço por Lula e pelo PT. Considerando-se que a CUT diz ter quase 8 milhões de trabalhadores associados, sua capacidade de mobilização para ajudar Lula, mesmo apenas entre seus filiados, provou-se muito limitada.
Ademais, pode-se especular que, se não fosse o chamamento da CUT – que sempre vem acompanhado de pagamento de cachê, de transporte gratuito e de fornecimento dos já tradicionais sanduíches de mortadela para os manifestantes –, muito provavelmente a afluência teria sido ainda menor.
É certo que ainda há quem se disponha a defender Lula sem receber nada em troca. Com convicção comovente, dizem tratar-se de um grande líder, o primeiro político neste país a olhar para os pobres e, portanto, merecedor de consideração mesmo por parte daqueles que não votaram nele.
Diante de tudo o que o país hoje sabe a respeito de Lula, no entanto, pergunta-se: como é possível defendê-lo? Como acreditar no discurso de alguém que critica as “elites” ao mesmo tempo que come, bebe, dorme e se diverte à custa de favores de empreiteiros? Como acreditar nas juras de inocência de um homem que chefia com mão de ferro o partido que é o principal beneficiário do maior esquema de corrupção da história brasileira? Como enxergar em Lula o republicano que ele diz ser enquanto, ao mesmo tempo, está claro que ele procurou sabotar as instituições republicanas no momento em que estas o flagraram com a boca na botija?
É preciso ser um seguidor muito fanático para não perceber que Lula é uma farsa, hoje devidamente exposta para todo o país. E de fanáticos não se deve esperar nada sensato. Por isso, se Lula realmente quiser tocar fogo no Brasil, é possível que ele tenha uns quantos sectários a apoiá-lo. Seria, no entanto, o último ato da grande bufonaria lulopetista.

J. R. Guzzo: Insano, errado e inútil

Publicado na revista EXAME

Dilma Rousseff tanto fez, mas tanto fez que acabou sendo obrigada a aceitar o “fora Dilma” gritado nas ruas pela multidão — e também, como ficou oficialmente comprovado agora, por seu próprio partido. A opinião pública já não quer saber dela há muito tempo. O PT também não quer. E, mais que todos, o ex-presidente Lula não quer — e, quando ele não quer, ela não fica. Não ficou. Enquanto o Congresso Nacional não resolve a questão do impeachment e a Justiça não chega a uma decisão sobre a legalidade do mandato presidencial, Lula é o único que poderia tentar alguma pirueta extrema na esperança de resolver o prodigioso embrulho político, penal, econômico e gerencial montado no governo pela criatura que, um dia, ele teve a infeliz ideia de colocar no Palácio do Planalto como sua sucessora. Resolveu, como se viu, assumir ele mesmo o cargo de presidente da República, disfarçado de “ministro da Casa Civil”; a Dilma restam hoje o crachá de presidente, a incumbência eventual de aparecer na televisão falando um disparate qualquer e a possibilidade de andar de bicicleta em volta do palácio com seu capacete, seu traje de ciclista no último estilo e seu pelotão de seguranças. Pode dar certo uma extravagância dessas, até agora jamais tentada em nossa “história republicana”? Do ponto de vista do interesse pessoal de Lula, não está claro se pode ou não. Ele assumiu, sem eleição, esse terceiro mandato porque achou que era sua melhor, ou única, chance de salvar o próprio couro diante da Justiça penal brasileira; mas tem contra si tantas variáveis potencialmente desastrosas, política e juridicamente, que nada está garantido. Do ponto de vista do interesse dos cidadãos, a coisa já é bem simples: não há nenhuma possibilidade de dar certo.
É um caso claríssimo de pau que nasce torto; não pode endireitar mais tarde. Não se sabe de nenhuma democracia no mundo em que um político de primeira grandeza tenha sido nomeado subitamente para um cargo de ministro com a única finalidade de fugir de uma possível prisão preventiva, legalmente ordenada pela Justiça, sob a acusação de praticar crime comum. No presente caso de Lula, não houve sequer uma tentativa de dizer que sua nomeação atende a algum interesse público — que interesse público poderia ser esse, santo Deus? E por que a urgência desesperada? É óbvio que numa situação dessas, em qualquer época ou lugar, o certo é justamente não colocar no ministério, de jeito nenhum, uma pessoa com tal tipo de problema. Mas não: fizeram o exato contrário. A isso se soma uma declaração de hostilidades à opinião pública. Bem na hora em que 1,3 milhão de pessoas, em São Paulo, e outros 2 milhões ou mais, em outras 500 cidades e nos 27 estados brasileiros, repudiam o governo na maior manifestação popular da história nacional, Lula, o PT e Dilma decidem ir na direção oposta e provocam abertamente a voz da rua; em vez de tentar algum gesto para apaziguar um pouco os espíritos, mandam a população calar a boca. Também não prometem endireitar uma situação que começa com a divulgação, em plena luz do dia, das malfadadas conversas gravadas em que Lula dispara uma barragem sem precedentes de insultos ao Judiciário, ao Congresso e a todos os que não concordam com ele.
Mais complicado que tudo, enfim, é a impossibilidade material, para Lula, de “salvar a economia” ou torná-la um pouco menos ruim — o que, em sua imaginação, acabaria resolvendo tudo. Mas o repertório de ações aparentemente cogitadas por suas forças se divide entre o insano, o errado e o inútil. Falam em usar as “reservas internacionais” para fazer “obras”, como se fossem um cofrinho em que o governo vem guardando suas economias para um dia de chuva. Sonham em gastar mais — e aumentar a maior dívida pública da história econômica do Brasil. Acreditam no milagre da ressurreição do imposto do cheque. Acham que dá para comprar por atacado o Congresso e os partidos. Nenhum deles notou, pelo jeito, que em fevereiro o governo teve a pior arrecadação dos últimos seis anos — como tirar dinheiro de onde não há nada? Fora essas ideias, não há outras. O terceiro mandato de Lula começa mal.

Editorial do Estadão: Os anti-intelectuais

Mesmo diante das volumosas evidências de que o lulopetismo é autoritário por natureza, mesmo que abundem provas de que o chefão Luiz Inácio Lula da Silva e seus seguidores tramam à luz do dia contra as instituições republicanas, mesmo que seja clara a ânsia da tigrada de calar a imprensa livre e favorecer o jornalismo companheiro a serviço do pensamento único, ainda assim há intelectuais – ao menos é assim que eles se identificam – que se dispõem a defender, em nome de um suposto espírito democrático, um governo e um partido cada vez mais identificados com tudo aquilo que ofende a democracia e os padrões morais de uma sociedade civilizada.

Pululam manifestos assinados por esses assim chamados pensadores, acompanhados de artistas e outros profissionais cujo trabalho depende da mais ampla liberdade de expressão e opinião, todos devotados à denúncia do que qualificam de “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff e contra o “governo popular” do PT.

Um dos mais recentes produtos desse ponto de vista é um tal Manifesto do Livro, em que mais de mil intelectuais, escritores, editores e profissionais ligados ao setor livreiro dizem que estão “ameaçadas” as “normas constitucionais vigentes”.

Eles não se referem à escandalosa transformação do Estado em balcão de negócios criminosos, que, ao beneficiar partidos, políticos e empresários amigos de Lula e da presidente, dilapidou o patrimônio de todos os brasileiros, a começar pelos mais pobres. Tampouco se preocupam com o aviltamento da política promovido pelo partido de Dilma e de Lula, com a conversão do Congresso em armazém de secos e molhados. Os signatários do manifesto também não fazem menção aos ataques que Lula e Dilma estão desferindo, dia e noite, contra o Judiciário e a imprensa livre e independente, a quem acusam de tramar o tal “golpe”.

Nada disso aparece no libelo desses, digamos assim, pensadores. No texto, eles preferem denunciar o “abuso de poder”, a “violação dos direitos” e o “desrespeito sistemático” do Estado de Direito por parte de “setores do Poder Judiciário” – uma clara referência às autoridades policiais e judiciais que fazem avançar a Operação Lava Jato até Dilma e Lula. Para os signatários, as conquistas democráticas, diante disso, estão “ameaçadas” – e seguem-se as já banalizadas referências à ditadura militar.

Esse manifesto respeita o padrão dos tantos outros que apareceram desde que surgiram as evidências de que Dilma havia cometido crime de responsabilidade ao “pedalar” as contas públicas, o que justifica seu impeachment, e de que Lula é o chefe do bando que tomou o Estado de assalto assim que o PT chegou ao poder. Primeiro, eles negam a realidade, atribuindo a divulgação dos escabrosos fatos a um complô da “direita” mancomunada com juízes “partidários” e uma imprensa “golpista”. Depois, exumam a ditadura militar para usá-la como epíteto do movimento que pretende expulsar do poder aqueles que, estes sim, conspurcam a Constituição e escarnecem da Justiça.

A adesão de intelectuais à verdade emanada do partido no poder, como mostram diversos exemplos na história, é o primeiro passo para legitimar a destruição da democracia. Quando vozes de destaque na sociedade disseminam a tese de que são “golpistas” aqueles que fazem respeitar a lei e que trabalham para que os governantes delinquentes paguem pelos crimes que cometeram, é sinal de que a confusão moral está instalada no país. Quando esses autoproclamados “pensadores” hostilizam todos aqueles que se recusam a renunciar à razão em favor da fé estatal e partidária, atribuindo-lhes planos maquiavélicos para a tomada do poder, negam a liberdade que tanto dizem defender.

Assim, para os intelectuais que venderam sua alma ao lulopetismo – alguns porque venderam também algo mais, outros porque acreditam mesmo na balela segundo a qual Lula salvou os pobres e, portanto, está acima da lei dos homens –, a defesa da democracia, que é de todos, se reduz à mera defesa do PT, de seu projeto autoritário e de seu caudilho fanfarrão.

sexta-feira, 25 de março de 2016

“Justiça de olhos abertos”, um artigo de Carlos Alberto Sardenberg

Publicado no Globo

Imagine que uma autoridade do Executivo ou do Judiciário decida colocar sob sigilo os dados sobre desemprego. Não faltam “argumentos” que, aliás, já foram utilizados por outros governos. Em ambiente de desemprego alto e crescente, com forte queda da renda, como acontece neste momento no Brasil, os consumidores gastam menos, por insegurança, e os empresários param de investir ou mesmo fecham seus negócios, por falta de mercado. E a economia piora mais. O país está parando, tal é a sensação nos diversos setores econômicos.
Portanto, temos aí um ambiente de intranquilidade social, talvez uma ameaça à segurança nacional, de tal modo que, em nome da paz e da legalidade, convém proibir a divulgação de dados tão negativos.
Que tal?
Pode-se ir mais longe. Como sempre existe a possibilidade de vazamentos subversivos, seria mais eficiente vetar a própria coleta e elaboração dos dados. Também já foi feito, no Brasil, inclusive. No regime militar, dados sobre inflação foram manipulados para tornar o número mais palatável. Números feios foram escondidos — o governo negava porque negava que havia uma recessão em 1982.
Já no regime civil, governos trocavam os índices “oficiais” de inflação, escolhendo os que mostravam resultados menores.
Na Argentina, o regime dos Kirchner derrubou o índice de inflação e simplesmente proibiu os números sobre a pobreza. Argumento: traziam um sentimento de inferioridade entre os pobres, era uma ofensa para eles.
Absurdos, não é mesmo?
Então por que estamos falando disso?
O leitor já terá percebido. Ocorre que essa atitude de esconder o fato, suspender a informação ou tentar eliminar seus efeitos parece menos absurda quando se vai para a política ou para os tribunais.
O grampo captado pela Lava Jato — na conversa entre Dilma e Lula — sugere que houve tentativa de obstrução de Justiça. Foi com base nesse indício que o ministro Gilmar Mendes, do STF, tornou nula a posse de Lula como ministro, por considerá-la uma manobra para que o ex-presidente escapasse da jurisdição de Curitiba e caísse no foro privilegiado da Suprema Corte.
A decisão de Mendes está pendente de análise do pleno do STF — e esse será um debate interessante.
Mas o quer a dupla Dilma/Lula? Cancelar o grampo, torná-lo sigiloso e invalidá-lo como prova. No fundo, foi esse o sentido da reclamação apresentada pela defesa da presidente ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. A decisão de Teori, neste momento, agradou ao governo, pois chamou todo o processo para Brasília, livrando Lula (e Dilma) da jurisdição de Sérgio Moro — de novo, por enquanto.
O ministro baseia sua decisão no fato de o grampo ter apanhado Dilma, circunstância em que o processo deveria ser imediatamente enviado ao STF, única instância na qual a presidente pode ser investigada. E se é assim, claro que Teori condena a divulgação do grampo, autorizada por Moro. Aliás, o ministro decretou sigilo.
A decisão é provisória, precisa passar pelo crivo da Procuradoria-Geral da República e do pleno do próprio STF. Quais as possibilidades?
Há duas questões aqui, uma formal, outra de conteúdo, para simplificar. O conteúdo: várias conversas, já conhecidas de todo mundo, indicando uma tentativa de obstrução da Justiça.
Agora, no aspecto formal: suponha que o STF conclua que o grampo foi ilegal e que, portanto, não pode ser utilizado em qualquer investigação envolvendo a presidente Dilma.
Fica uma situação estranha, não é mesmo? Sabe-se que houve uma fraude, sabe-se quem a cometeu, mas não se pode fazer nada.
Ou, há inflação, há recessão, mas isso não pode ser dito nem usado contra o governo.
Até há pouco, essa era uma linha preferida por advogados brasileiros: anular a prova no processo. Quantas investigações caíram por isso. Ainda agora, advogados de envolvidos na Lava Jato usaram exatamente esse argumento: não importa o que diz a planilha ou o bilhete; têm que ser eliminados do processo, afirmam, por terem sido obtidos fora da praxe da lei.
Daí se entende por que o juiz Moro dá publicidade a tudo. Como ele disse, os governados sempre têm o direito de saber o que fazem os governantes.
Mas não é o pensamento conservador, digamos, que preza o sigilo nas investigações envolvendo autoridades. O presidente do Senado, Renan Calheiros, é alvo de nove inquéritos no STF, todos em segredo de justiça. Vamos convir: não faz o menor sentido.
Como não faz o menor sentido a presidente alegar que o grampo em que ela aparece ameaça a segurança nacional. Não seria o contrário? Uma ilegalidade eventualmente cometida pela presidente é que ameaça a estabilidade.
Também não faz sentido a presidente sustentar que o grampo, mesmo se tivesse sido autorizado pelo STF, deveria permanecer em sigilo.
Por que o povo não pode ou não deve saber que seu presidente está sendo investigado por tais e quais motivos?


quinta-feira, 24 de março de 2016

Moro entra para o ranking dos 50 maiores líderes mundiais da 'Fortune'

Sergio Moro durante evento realizado pela revista "The Economist" no Hotel Grand Hyatt em São Paulo

Juiz da Lava Jato ocupa a 13.ª posição da lista, que é encabeçada pelo fundador da Amazon, Jeff Bezos

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, ocupa a 13ª posição do ranking dos 50 maiores líderes mundiais divulgado pela revista norte-americanaFortune. O juiz paranaense aparece à frente de Bono Vox, vocalista do U2, e dos astros do basquete da NBA Stephen Curry e Steve Kerr, que aparecem empatados no 15º lugar.
A lista é liderada pelo fundador da Amazon, Jeff Bezos. O segundo lugar é da premiê alemã, Angela Merkel, seguida de Aung San Suu Kyi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e ministra das Relações Exteriores de Mianmar. O papa Francisco figura no 4º lugar do ranking, seguido de Tim Cook, CEO da Apple. Mauricio Macri, presidente da Argentina, ocupa o 26º lugar.
Ao explicar a inclusão de Moro no ranking, a Fortune considera que o juiz é protagonista de "edição brasileira e real do filme Os Intocáveis". Produzido em 1987, o drama policial norte-americano tem como principal personagem Eliott Ness, um agente que organiza um grupo de policiais para combater a corrupção provocada pelos gângsteres que atingiu até cargos públicos na cidade de Chigaco em 1930. A revista também lembra o esquema de corrupção da Petrobras, que desviou 3 bilhões de dólares e o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além da reputação em farrapos do ex-presidente Lula.
Dilma e Lula também já figuraram as listas de pessoas mais influentes e poderosas do mundo. Em 2015, Dilma foi eleita a 7ª mulher mais poderosa do mundo e a 37ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo a revista norte-americana Forbes. Em 2014, Dilma já figurava o 31ª lugar da mesma lista. Em 2009, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva figurou o 11º lugar das 50 personalidades que moldaram a década, de acordo com o jornal britânico Financial Times e, em 2010, esteve no primeiro lugar do ranking de pessoas mais influentes do mundo divulgado pela revista norte-americana Time
Fortune ainda menciona que "a coexistência passiva com a corrupção endêmica na América Latina está se tornando um hábito do passado".
Confira abaixo a lista completa divulgada pela revista:
1 - Jeff Bezos
2 - Angela Merkel
3 - Aung San Suu Kyi
4 - Papa Francisco
5 - Tim Cook
6 - John Legend
7 - Christiana Figueres
8 - Paul Ryan
9 - Ruth Bader Gingsburg
10 - Sheikh Hasina
11 - Nick Saban
12 - Huateng 'Pony' Ma
13 - Sergio Moro
14 - Bono
15 - Stephen Curry e Steve Kerr
16 - Bryan Stevenson
17 - Nikki Haley
18 - Lin-Manuel Miranda
19 - Marvin Ellison
20 - Reshma Saujani
21 - Larry Fink
22 - Scott Kelly e Mikhail Kornienko
23 - David Miliband
24 - Anna Maria Chávez
25 - Carla Hayden
26 - Mauricio Macri
27 - Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi
28 - Chai Jing
29 - Moncef Slaoui
30 - John Oliver
31 - Marc Edwards
32 - Arthur Brooks
33 - Rosie Batty
34 - Kristen Griest e Shaye Haver
35 - Denis Mukwege
36 - Christine Lagarde
37 - Marc Benioff
38 - Gina Raimondo
39 - Amina Mohammed
40 - Domenico Lucano
41 - Melinda Gates e Susan Desmond-Hellman
42 - Arvind Kejriwal
43 - Jorge Ramos
44 - Michael Froman
45 - Mina Guli
46 - Ramón Mendéz
47 - Bright Simons
48 - Justin Trudeau
49 - Clarence Rewcastle Brown
50 - Tshering Tobgay
(Da redação)

Cármen Lúcia: Lava Jato respeita rigorosamente as leisMinistra do STF afirmou que não há sinais de abuso de poder na operação que investiga o petrolão


Ministra do STF afirmou que não há sinais de abuso de poder na operação que investiga o petrolão




A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou na noite desta quarta-feira que não há abuso de poder na Operação Lava Jato. Questionada se há politização nas investigações que revelaram o esquema de corrupção na Petrobras, Cármen Lúcia respondeu: "Não. Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis". A ministra esteve no Rio de Janeiro para receber um prêmio do jornal O Globo.
Cármen Lúcia também declarou que não vê sinais de abuso do Judiciário na Lava Jato. "A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelo cidadão. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, como nós dizemos. Atua por provocação. Então, quando se fala em ativismo judicial, é que o Judiciário ultrapassaria [suas atribuições] e não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo", afirmou.
Impeachment - A ministra minimizou as declarações da presidente Dilma Rousseff, que chamou o processo de impeachment que corre contra ela de tentativa de "golpe". "Não acredito que a presidente tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente. O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais", afirmou.
Cármen Lúcia disse que entendeu as palavras da petista como um "alerta" de que a Constituição tem de ser respeitada. "Acredito que ela [Dilma] esteja exercendo, primeiro, a liberdade de expressão. Segundo, apenas um alerta no sentido de que é preciso que se observem as leis da República e isso com certeza, em um estado democrático, está sendo observado", afirmou.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Luiza Nagib Eluf: Vergonha na cara

Publicado no Estadão

Acredito que os brasileiros tenham sofrido um impacto muito grande quando, em 28 de maio de 2007, um ministro japonês de Agricultura, Floresta e Pesca cometeu suicídio, enforcando-se em sua casa com uma corrente de guiar cachorro, por estar sob suspeita de corrupção. Seu nome era Tashikatsu Matsuoka, tinha 62 anos e era acusado de ter recebido US$ 107 mil de empresas do ramo de construção com interesses na área de sua pasta. À época do suicídio, praticado horas antes de seu depoimento perante um comitê parlamentar, Matsuoka contava com 41% de aprovação entre os japoneses.
O impacto que suponho tenham os brasileiros possivelmente sofrido não se restringe à violência do suicídio, mas ao seu motivo. Parece impossível que exista no mundo nação tão correta, bem organizada e apegada à honra e ao bom caráter como o Japão. É claro que estar sob suspeita de corrupção deve causar vergonha, depressão, arrependimento, no caso de os atos criminosos terem realmente ocorrido. Mas, no Brasil, o sujeito que subtrai dinheiro público, mesmo sendo condenado e preso, é fotografado e filmado externando as mais esdrúxulas reações: rindo, fazendo gestos obscenos, levantando o punho cerrado (insinuando ameaças do tipo “esperem o meu retorno”, ou “minha vingança não tardará”, ou “fiz e farei de novo”, ou “vão se danar, idiotas”). Isso eles fazem a caminho da carceragem ou da penitenciária!
Acima de tudo, é impactante um sujeito suspeito de corrupção e com pedido de prisão já formulado pelo Ministério Público ser convidado e aceitar assumir um ministério com o fim de escapar dos rigores da lei e da Justiça, e, mais especificamente, subtrair-se ao rigor judicante do excelente magistrado Sérgio Moro. E quem faz o convite é nada menos que a presidente da República, que tem o menor índice de aprovação da História recente do país.
O Brasil de hoje se apresenta ao mundo como uma crônica do absurdo. O povo, inconformado com tanta desmoralização, sai às ruas várias vezes, em passeatas pela moralidade, pela Justiça, pelo fim da corrupção generalizada, pela paz social e pela recuperação da economia. Os governantes surpreendem-se com o gigantismo dos protestos, mas não se sentem em situação de pedir para sair. Parece que os brios acabaram, venceu a pouca-vergonha. Querem o poder pelo poder, nada de trabalhar pela nação, pelo desenvolvimento e pela segurança do povo. Nada de espírito público, de respeito ao que pertence aos outros ou ao Estado, nada de responsabilidade, seriedade, caráter. A gestão pública foi pelos ares, estamos sob o império da “cara de pau”. O que se lê nas entrelinhas é: eu roubei, mas você também roubou; não venha tirar meu cargo senão eu vou tirar o seu; vamos ver quem pode mais e não me provoque, que eu mando matar você… Enfim, nada se faz pelo povo, qualquer coisa se faz para salvar a própria pele.
Os prefeitos Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT de Campinas, e Celso Daniel, de Santo André, tiveram morte violenta, respectivamente, em 10/9/2001 e 18/1/2002. Várias testemunhas desses casos foram sendo assassinadas no decorrer dos processos judiciais. Os casos não foram esclarecidos, ou seja, ainda não se identificou a autoria, mas a motivação política dessas mortes salta aos olhos. Estamos enfrentando uma verdadeira desgraça moral.
O último homem público a mostrar preocupação com sua imagem, em terras brasileiras, foi Getúlio Vargas. Ele cometeu erros, mas pagou-os com a própria vida. Foi ditador, entregou Olga Benário, grávida, aos nazistas, mas Luiz Carlos Prestes, em lamentável conduta posterior, aceitou dialogar com ele. Getúlio era autoritário, mas ao menos prezava sua honra, tinha brios de homem público e não admitia ser deposto. Semelhante aos governantes de hoje, achava governar para o povo, era o “pai dos pobres”, porém seu governo derreteu antes de chegar ao fim. Seu maior mérito foi ter deixado o cargo quando ficou sem saída. Acabou com a própria vida, e isso não é pouco. Em atitude diametralmente oposta, os governantes atuais preferem acabar com a vida dos outros.
Quem se dispõe a ocupar cargo público deve saber que fará sacrifícios pessoais e terá de pensar no povo antes de cuidar de si. Terá de perceber a grandeza de sua missão e submeter-se às necessidades da nação. Precisará compreender serem as benesses do cargo apenas facilitadoras dos encargos de quais deverá desincumbir-se. Terá de ser consciente da extrema responsabilidade de um(a) político(a) escolhido(a) pelo povo para gerir um país, um Estado, um município. Abraçar a verdadeira política é ser abnegado, altruísta e, acima de tudo, cioso de suas obrigações.
É por isso que o combate à corrupção deve ser amplo, geral e irrestrito, perdurando para sempre na nossa cultura. Nesse sentido, torna-se louvável a posição assumida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em reunião de seu Conselho Federal pleno, apoiada pela Associação dos Advogados de São Paulo, que se pronunciaram de forma uníssona pela instauração do processo de impeachment da presidente, asseverando a observância do devido processo legal. Neste momento de crise, a nós cabe lutar pela decência.
Jânio renunciou, Collor renunciou, mas Dilma declarou que “não tem cara de quem vai renunciar”. Nem com 6 milhões de pessoas em passeata, protestando. Nem com a popularidade despencando a cada minuto. Nem com o país afundando economicamente. Nem com a carestia, a dengue, a zika, a inflação, o desgoverno, o desemprego, as pressões. Nem com a bancarrota da Petrobras e com os escândalos da Lava Jato. Nem com nada. Pena não sermos o Japão.

Entenda a decisão de Teori: ministro gritou: “Perigo de gol!”

Em liminar concedida a reclamação enviada pela AGU, ministro afirma que só o STF poderia decidir de quem era a competência para processar e julgar Lula uma vez que as gravações envolvem a presidente Dilma, que tem foro especial. Liminar contraria voto de mérito do próprio... Teori

Ai, ai… Vamos lá.
Teori Zavascki concedeu há pouco uma liminar a uma reclamação da Advocacia-Geral da União para que o juiz Sergio Moro envie todo o processo que diz respeito a Lula ao Supremo. O ministro também pôs sob sigilo todas as gravações que dizem respeito à presidente Dilma.
Qual foi a argumentação da AGU, que, de forma impressionante, fez de Lula objeto de suas preocupações, embora ele não pertença ao governo?
Teori concordou com a tese de que Moro deveria ter enviado ao Supremo as questões relativas a Lula, uma vez que elas acabaram envolvendo a presidente Dilma, que tem foro especial. Ah, sim: o ministro não alterou, nem poderia, a decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil.
Vamos botar um pouco de ordem na bagunça:
1: Teori não está afirmando que a competência para cuidar do processo que envolve Lula seja do Supremo; ele o requisitou para o tribunal, e a decisão ainda vai ser tomada;
2: a decisão de agora nada tem a ver com as outras ações da AGU, que também estão a cargo do ministro, que cobram a suspensão de todas as investigações sobre Lula;
3: Teori não está contestando decisão nenhuma de Mendes. Este simplesmente observou que a competência no que diz respeito a Lula voltava para Moro porque, ao suspender a sua condição de ministro, o petista perdia o foro especial;
4: Teori, considerado um ministro frio, agiu com o fígado. Nos bastidores, ele estava agastado com Sergio Moro. Considerou uma exorbitância a divulgação dos grampos envolvendo a presidente;
5: é evidente que o ministro dá uma liminar que contraria votações suas de mérito. É muito fácil explicar. Querem ver? O ministro descartou a tese da contiguidade quando enviou, por exemplo, os processos envolvendo a mulher e a filha de Eduardo Cunha para a Justiça comum.
Ora, se uma pessoa com foro especial confere foro especial às demais, isso deveria ter valido, então, para a família de Cunha. Mas não valeu. No caso do petrolão, os ministros decidiram fazer o contrário do que foi feito no mensalão: fica no Supremo quem tem foro especial e vai para a primeira instância quem não tem.
Lula tem? Não tem! Logo, que fique na primeira, ora essa! Mas Teori está irritado com Moro. Acha que este deveria ter enviado o pacote ao Supremo, que então se encarregaria de devolver para a primeira instância quem não tivesse foro especial.
Moro não foi dos mais ortodoxos, todo mundo sabe. Mas isso não é motivo para Teori jogar no lixo os votos de… Teori.
É notável! O ministro não quis, até porque não podia, cassar os efeitos da liminar concedida por Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula. Surgiu, então a tese da usurpação de competência: segundo esta, Moro não poderia ter decidido o que caberia ao Supremo decidir.
Bem, digamos que assim seja… Não há outra saída, nessa ação ao menos, que não devolver a Moro o processo sobre Lula. É o que o Supremo fez em outros casos do petrolão. Vamos ver se o tribunal tem a coragem de criar um procedimento que só valha para Lula. Acho que não.
Teori sabe que essa sua decisão corresponde àquele momento em que um juiz paralisa o jogo apitando uma falta que não aconteceu. É o chamado “perigo de gol!”.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/entenda-a-decisao-de-teori-ministro-gritou-perigo-de-gol/

segunda-feira, 21 de março de 2016

Rosa Weber é a nova relatora de recurso de Lula no STF

Ministra foi citada em grampo do ex-presidente, em que ele pede a aliados que conversem com ela sobre 'saída' para o caso dele

Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quarta-feira (21
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)(Nelson Jr./SCO/STF/VEJA)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a nova relatora do habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil. Nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin declarou-se suspeito de apreciar o caso por ser padrinho da filha de um dos advogados que atua na causa.
Rosa Weber foi citada em um dos grampos da Polícia Federal nos telefones do ex-presidente Lula. No dia 4 de março, uma conversa entre o ex-presidente e o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner, o ex-presidente pede que o aliado converse com a ministra. Na época, ele buscava uma saída para que seu caso deixasse a alçada do juiz Sergio Moro, na Justiça Federal, e passasse a tramitar no Supremo. Rosa Weber também era relatora deste pedido.
No fim de semana, a defesa de Lula recorreu ao Supremo sob a alegação de que a decisão de Gilmar Mendes de sustar a nomeação do petista teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki.
Em outro pedido de habeas-corpus impetrado em favor de Lula, Edson Fachin negou seguimento sem analisar o mérito. Neste recurso, o advogado Samuel José da Silva, que não integra a defesa do petista, havia pedido um salvo conduto preventivo para evitar que o ex-presidente seja preso por ordem do juiz Sergio Moro.
Na última sexta-feira, Mendes suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil e decidiu manter o processo em que o petista é investigado na Operação Lava Jato nas mãos do juiz Sergio Moro. Segundo o magistrado, a escolha do petista para o cargo de primeiro escalão no governo tem claros indicativos de fraude e significa um "salvo-conduto" conferido pela sucessora Dilma Rousseff para evitar que o padrinho político possa eventualmente ser preso em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. As suspeitas que recaem contra Lula são de que ele recebeu benesses de empreiteiras enroladas com o petrolão e ocultou o patrimônio, registrando os bens em nome de prepostos.