No relatório final da CPI Mista, não foi pedido nenhum indiciamento.
Marco Maia recomendou apenas o aprofundamento das investigações.
A CPMI que investigou as denúncias de corrupção na Petrobras apresentou o relatório final e não pediu o indiciamento de ninguém. Para o relator, o deputado petista Marco Maia, a compra da refinaria de Pasadena foi um negócio razoável.
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No relatório final da CPI Mista, nenhum pedido de indiciamento. O relator, deputado Marco Maia, do PT, apenas recomendou o aprofundamento das investigações. O parecer aponta superfaturamento de US$ 4,2 bilhões nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Já sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, considera que o valor foi bastante razoável. Segundo o Tribunal de Contas da União, o negócio gerou prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras.
Sobre as suspeitas de desvios e de pagamento de propina, o relator se limitou a apoiar os indiciamentos e denúncias já adotados na Operação Lava Jato e justificou dizendo que não teve acesso a todas as denúncias.
“Esta CPMI deparou-se com a adoção de instituto inovador nas esferas investigativas, que é a colaboração premiada, a cujo teor não foi permitido acesso em que pese esta comissão, tenha solicitado formalmente o conteúdo desses depoimentos”, afirma o deputado Marco Maia, PT-RS, relator da CPMI da Petrobras.
Ao sugerir o avanço das investigações, o deputado petista cita 20 empresas e 52 pessoas, entre executivos e ex-dirigentes da Petrobras, mas não listou nenhum político.
“Há que se desconsiderar alusões a nomes de políticos ou agentes públicos que não constem dos depoimentos prestados nos autos dos inquéritos e ações penais a que a CPMI teve acesso sob pena de incorrer em acusações temerárias e vazias”, diz Marco Maia.
Parlamentares da oposição criticaram o parecer. A intenção é apresentar um relatório paralelo, responsabilizando ex-dirigentes da Petrobras e também a presidente Dilma.
Parlamentares da oposição criticaram o parecer. A intenção é apresentar um relatório paralelo, responsabilizando ex-dirigentes da Petrobras e também a presidente Dilma.
“A CPMI tem que colocar de forma clara e objetiva, dentro daquilo que estabelece o Código Penal, indiciamento de pessoas que praticaram atos de corrupção”, diz o deputado Mendonça Filho, líder do DEM-PE.
A votação do relatório final da CPI Mista ficou para a próxima quarta-feira (17). A expectativa, agora, está do outro lado da Esplanada. Até o fim da semana que vem o Procurador-Geral da República deve entregar ao Supremo Tribunal Federal os nomes de políticos e autoridades suspeitos de participar do esquema de corrupção.
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