Mensaleiros serão enviados para Brasília antes da prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, quer que todos os mensaleiros condenados sejam encaminhados primeiro para Brasília, a partir da próxima segunda-feira, para que o juiz da Vara de Execuções Penais da capital defina o local que cada um cumprirá pena. A regra é que sejam definidos presídios próximos ao domicílio dos réus.
Apesar de ser véspera de feriado, não há restrições legais à execução das penas dos condenados em feriados ou finais de semana. A praxe, porém, é que sejam evitadas prisões nessas datas. Por isso, ministros do STF afirmam que prisões imediatas só devem ocorrer caso algum condenado se apresente voluntariamente – antes dos mandados de execução das penas.
Técnicos do Supremo ainda analisam a extensão dos embargos infringentes protocolados pelos políticos e empresários condenados para verificar quais deles podem ter as sentenças executadas. As defesas dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, afirmam que questionaram a condenação pelos dois crimes que os parlamentares foram condenados – lavagem de dinheiro e corrupção passiva –, o que inviabilizaria a execução imediata.
(Laryssa Borges, de Brasília)
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