Derrota no Supremo pode custar R$ 149 bilhões a bancos
Governo faz romaria na Corte na tentativa de evitar vitória dos poupadores que contestam correção das cadernetas após implantação de planos econômicos
Em todas as instâncias judiciais, até o momento, o poupador obteve vitórias. Agora, dez ministros do STF devem dar um desfecho ao caso (Andre Dusek/AE)
A equipe econômica do governo conversa, desde a semana passada, com o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar uma derrota bilionária dos bancos nos processos que contestam a correção das cadernetas de poupança após a implantação de planos econômicos de combate à inflação nas décadas de 1980 e 1990. A conta pode chegar a 149 bilhões de reais.
O cenário descrito aos integrantes do STF pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, e por outros ministros do governo é catastrófico para o setor financeiro: redução drástica na concessão de crédito, quebra de bancos e a possibilidade de que sobre para o contribuinte cobrir o rombo que será criado na Caixa Econômica Federal - pelos cálculos do BC, um terço do impacto da decisão acabaria sendo pago pela Caixa, banco com forte atuação na poupança.
O quadro preocupa ainda mais o governo porque a medida seria implementada em 2014, quando Dilma Rousseff tenta a reeleição. Evitar a vitória dos poupadores é algo extremamente impopular. Num ano de eleição, pode ser fatal.
O julgamento do Supremo, que começa na próxima semana, encerrará uma disputa de duas décadas envolvendo milhares de poupadores e as instituições financeiras. No centro da discussão está a aplicação de novos índices de correção das cadernetas de poupança em razão de planos econômicos que se sucediam numa tentativa de conter a hiperinflação que marcou o período. O governo fixava a remuneração da caderneta nos pacotes que baixava para conter a alta dos preços.
Em todas as instâncias judiciais, até o momento, o poupador obteve vitórias. Agora, dez ministros do STF devem dar um desfecho ao caso. O ministro Luís Roberto Barroso não deve participar do julgamento, pois atuou como advogado antes de ser nomeado para a Corte.
Nas conversas reservadas, de acordo com ministros do STF e integrantes do governo, a equipe econômica afirma que a vitória dos poupadores pode acarretar a quebra de bancos, queda da arrecadação federal, seca no mercado de concessão de crédito e até a necessidade de elevar a carga tributária para capitalizar a Caixa.
Argumento - Os titulares dos ministérios da Fazenda e da Justiça, do Banco Central e da Advocacia-Geral da União (AGU), além de técnicos das áreas jurídicas desses órgãos e da Casa Civil, passam a avaliação de que, confirmada a derrota dos bancos, a lenta retomada do crescimento econômico ficará ainda mais distante. "Com a diminuição de crédito, a atividade econômica atingida, geração de emprego e renda atingidos, vamos ter um pibinho da Dilma", disse a fonte.
O temor é o de que alguns bancos acabem não suportando o valor que terão de pagar aos correntistas caso o STF julgue que os poupadores tinham direito a um porcentual acima do que foi definido pelos planos econômicos. Essas perdas, conforme o BC, ainda não foram provisionadas. A autoridade monetária só determinará o provisionamento quando o Supremo decidir. A conta equivale a um quarto do capital dos bancos do país.
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