‘Data venia…’, por Ricardo Noblat


PUBLICADO NO BLOG DE RICARDO NOBLAT NESTA SEGUNDA-FEIRA

Chico do PT
RICARDO NOBLAT
É com gosto de jiló no céu da boca, de mandioca-roxa e de beringela crua que passo a contar a história nada edificante de um prefeito do PT cassado pela Justiça Eleitoral do seu Estado.
E de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que por omissão, palavras e obras contribuíram até aqui para que o prefeito permanecesse no cargo, dando-se até ao luxo de concorrer a novo mandato em outubro próximo.
O prefeito atende pelo nome de Francisco Antônio de Souza Filho, o Chico do PT. E a cidade que ele governa se chama Esperantina.
Com menos de 40 mil habitantes, ela existe há 90 anos e fica no norte do Piauí, a 174 quilômetros de Teresina. Seu orçamento anual é de quase R$ 56 milhões, sendo que R$ 36,5 milhões são repassados pelo governo federal.
Quando o atual senador Wellington Dias (PT) se reelegeu governador do Piauí em 2006, Chico foi nomeado Secretário de Articulação e Gestão.
De longe era o secretário mais poderoso. Ambicionava governar Esperantina a partir de 2008. E para facilitar sua eleição, arrancou de Dias dinheiro e obras para a cidade.
Esperantina ganhou pontes, poços artesianos e ruas asfaltadas.
Os programas de assistência social do governo estadual foram ampliados ali para atender ao maior número possível de pessoas ─ de preferência eleitores.
Chico derrotou meia dúzia de adversários ─ entre eles o prefeito da época, candidato à reeleição.
A porta do inferno se abriu para Chico assim que ele tomou posse.
O Ministério Público Eleitoral pediu sua cassação por “abuso do poder político” e de “prática de conduta vedada”. As obras feitas às pressas na cidade configuraram “abuso de poder político”. E o fato de Chico ter alardeado que era o pai das obras, “prática de conduta vedada”.
No dia 28 de fevereiro de 2011, por quatro votos contra três, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou os diplomas de Chico e do seu vice.
Afastado do cargo de imediato, Chico entrou com ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pediu a concessão de liminar para reocupar o cargo enquanto recorresse da decisão do TRE.
A liminar foi concedida pela ministra Nancy Andrighi no dia 30 de junho daquele ano. Quase seis meses depois, o TSE começou a julgar o recurso especial impetrado por Chico contra a decisão do TRE.
Nancy “proveu” o recurso. Em linguagem de leigo, acatou-o. Um a zero para Chico. O ministro Gilson Dipp, não. Um a um. O ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo.
Em 28 de fevereiro deste ano, ao devolver o processo, Marcelo acatou o recurso. Os ministros Carmem Lúcia e Arnaldo Versiani, não.
Placar no fim da sessão daquele dia: três votos contra a pretensão de Chico de reaver o mandato cassado um ano antes pelo TRE do Piauí; dois votos a favor.
Aí foi a vez do ministro Marco Aurélio Mello pedir vista do processo.
São sete os ministros titulares do TSE. Com quatro votos se decide qualquer parada.
Um mês depois, Marco Aurélio devolveu o processo e “desproveu” (rejeitou) o recurso, cassando Chico.
O voto que faltava ser dado não faria a menor diferença. O placar final seria 5 x 2 ou 4 x 3.
O dono do voto que faltava, ministro Ricardo Lewandowski, era o então presidente do TSE.
O que ele fez?
Pediu vista do processo no dia em que Marco Aurélio o devolveu ─ 29 de março.
No dia 18 de abril esgotou-se o mandato de Lewandowski à frente do TSE. Ele passou o cargo para a ministra Carmem Lúcia. E foi embora sem votar o recurso de Chico. O julgamento ficou inconcluso.
Reunido no dia oito de maio, o TSE despachou o recurso para o ministro que ocuparia a vaga de Lewandowski.
Quem mesmo?
José Antonio Dias Toffoli, ministro substituto no TSE, que costumava votar na ausência de algum titular.
Toffoli estava familiarizado com os assuntos tratados ali. O recurso de Chico lhe foi entregue no dia 11 de maio. E esquecido por Toffoli até hoje no fundo de alguma gaveta.
É o que os advogados chamam, por gozação, de “embargo de gaveta”.
Enquanto isso…
Enquanto isso Chico lidera as pesquisas de intenção de voto para prefeito. Garante a seus eleitores que vencerá a batalha no TSE.
Só haveria uma chance de isso acontecer: se algum ministro que rejeitou o recurso mudasse de lado – difícil. E se Toffoli acatasse o recurso. Bem…

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