O MPF, a Novilíngua e os quadrúpedes

ESCRITO POR FELIPE MELO | 01 MARÇO 2012 
Li há pouco notícia de que o Ministério Público Federal ingressou com ação junto à Justiça Federal para tirar de circulação o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. O motivo alegado pelo procurador Cléber Eustáquio Neves é o de que o dicionário contém explicações que podem ser consideradas preconceituosas, racistas e que tais. Um dos exemplos apresentados pelo procurador é o seguinte:
“Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação [...]. Trata-se de um dicionário. Ninguém duvida da veracidade do que ali encontra. Sequer questiona. Aquele sentido, extremamente pejorativo, será internalizado, levando à formação de uma postura interna pré-concebida em relação a uma etnia que deveria, por força de lei, ser respeitada.”
Decerto isso não é culpa do procurador. Não mesmo. O que ocorre na verdade é uma concorrência de circunstâncias que acabaram atrapalhando o juízo do nobre “operador do Direito”: o caso configura-se como uma fina mistura de total ausência de casos realmente importantes em seu trabalho cotidiano com uma inegável incapacidade inata de compreender o que vem a ser metalinguagem. Nesse sentido, vou procurar auxiliar, muito humildemente, o procurador.
Metalinguagem é a linguagem que se utiliza para analisar outra, ou qualquer sistema de significação. Gramáticas e dicionários são, pois, formas de metalinguagem. Dessa forma, o objetivo da metalinguagem é esmiuçar os signos linguísticos e, assim, esclarecer seu significado de acordo com o contexto em que são utilizados. A metalinguagem não possui, a rigor, um caráter normativo, mas positivo: não impõe como as coisas devem ser, mas as analisa como são. Espero que o estimado procurador saiba a diferença entre normatividade e positividade, pois isso é crucial para entender minimamente a explicação que ora desenvolvo.
Portanto, quando um dicionário define que “cigano” pode ser utilizado com sentido pejorativo para designar um trapaceiro, um enganador ou coisa que o valha, o dicionário não está advogando que o termo esteja correto, muito menos inferindo que todo cigano seja trapaceiro ou enganador, mas apenas atestando o fato real de que a palavra é utilizada, em contextos pejorativos, nesse sentido. O dicionário objetiva a descrição dos efeitos, não a investigação das causas da linguagem.
Vejamos o caso de um outro dicionário, o Michaelis. Consultando pelo termo “preto” no dicionário, eis o que nos aparece (grifos meus):
preto¹
pre.to¹
(é) adv (lat vulg *prettu) ant O mesmo que perto.
preto²
pre.to²
adj 1 Diz-se da cor mais escura entre todas; negro. Diz-se dos objetos que têm essa cor (a rigor, no sentido físico, o preto é a ausência de cor, como o branco é o conjunto de todas as cores). Diz-se das coisas que, embora não tenham essa cor, são mais escuras em relação às da mesma espécie. Pertencente à raça negra. Diz-se dessa raça. Escuro, sombrio. Em má situação; difícil, perigoso: A coisa está pretaTipDiz-se do material que, na impressão, apresenta traços relativamente grossos, carregados. smIndivíduo da raça negra. Escravo preto. A cor negra. Roupa negra. Real de cobre, moeda antiga. P.-aça: V preto-aço. P.-aço: designação dos albinos, entre os negros. P.-e-branco: a) diz-se de um filme fotográfico que reproduz as cores naturais em tons de preto; b) diz-se de cópia fotográfica, de filme cinematográfico ou imagem de TV produzidos sem colorido; c) diz-se do aparelho de TV que reproduz imagem sem colorido. P.-mina, ant: escravo importado da Costa da Mina. P. muzungo: preto de raça nobre, ou algo civilizado. Falar mais do que o preto do leite: falar muito. Fazer do preto branco e do quadrado redondo (a sentença do juiz): frase com que as ordenações mostravam a infrangibilidade e a força das sentenças proferidas pelos juízes. Pôr o preto no branco: escrever, para não ficar só em palavras o ajustado; lavrar documento.
O dicionário esclarece que a palavra “preto” pode ser usada para designar tanto indivíduos pertencentes à raça negra quanto adjetivar coisas/situações complicadas, difíceis ou sombrias. Não há uma equivalência valorativa entre os termos; o dicionário sequer tenta realizar isso. O que há é tão-somente a descrição dos sentidos possíveis da utilização de um vocábulo específico de acordo com diversos contextos. Vejamos outras duas palavrinhas:
quadrúpede
qua.drú.pe.de
adj m+f sm (lat quadrupede) Que, ou o que tem quatro pés. sm Mamífero que anda sobre quatro pés. figHomem bruto, estúpido, tolo.
toupeira
tou.pei.ra
sf (lat talpariaZool Mamífero insetívoro (Talpa europaea), que vive em tocas debaixo da terra e cujos olhos são tão rudimentares que por muito tempo se consideraram como não existentes. Voz: chiaZool V cantarilhoPessoa de olhos muito miúdos. Pessoa intelectualmente cega, ignorante, estúpida. famMulher velha e andrajosa. Pessoa mexeriqueira. Pessoa que mina como a toupeira, conspirando ocultamente para subverter instituições.
Se alguém hipoteticamente viesse a chamar o egrégio procurador de “quadrúpede” ou “toupeira”, decerto que não se tentaria fazer crer que se trata de um mamífero de quatro patas que vive no subterrâneo e se alimenta de insetos (ainda que alguém pudesse pensar que isso fosse, no caso concreto, mais elogioso do que depreciativo). Essa pessoa estaria querendo dizer que o procurador em questão é um homem estúpido e intelectualmente cego. A culpa pelo uso pejorativo do termo não recai, todavia, no veículo que descreve e elucida a utilização dos vocábulos, mas naquela pessoa que os emprega com fins pejorativos.
Culpar o dicionário é o mesmo que processar por homicídio o atestado de óbito, e não o responsável pela morte.
 Felipe Melo edita o blog da Juventude Conservadora da UNB.

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