Segundo ministro, advogados do ex-presidente estão apenas querendo embaraçar as investigações
O ministro Teori Zavascki passou uma descompostura, o nome é esse, na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, que, por sua vez, é bom que se diga, também está dedicada apenas a uma chicana. Explico tudo.
O ministro recusou um pedido para que a investigação sobre o sítio de Atibaia e o apartamento do Guarujá saia da 13ª Vara Federal de Curitiba, a cargo de Sérgio Moro, e migre para o Supremo. Não é a primeira tentativa que faz a defesa de Lula de tirar o ex-presidente da mira do juiz, como se sabe. Seus advogados já haviam ingressado com um recurso chamado “Exceção de Incompetência”, tentando transferir a investigação para São Paulo. A alegação: ela não estaria relacionada à Lava-Jato. O próprio Moro negou.
A negativa agora de Teori Zavascki repudia, mais uma vez, esse argumento, mas também responde a um outro. Segundo os advogados de Lula, há investigações semelhantes — isto é, que podem remeter ao sítio e ao apartamento — correndo no âmbito do próprio Supremo. Logo, as coisas que dizem respeito ao chefão petista deveriam ficar mesmo a cargo desse tribunal.
A resposta de Teori, um ministro no mais das vezes contido e muito econômico nas palavras foi dura:
“É importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constituem mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.
“É importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constituem mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.
Atenção! Note-se a expressão “mais uma”.
Quanto à alegada independência dos dois casos, que deveriam sair da 13ª Vara Federal porque não pertenceriam ao âmbito da Lava-Jato, ele responde:
“São prematuras as alegações de que a suposta ocultação de patrimônio pelo investigado e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras[…] e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da Operação Lava Jato”.
“São prematuras as alegações de que a suposta ocultação de patrimônio pelo investigado e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras[…] e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da Operação Lava Jato”.
E são mesmo, ora! As investigações ainda estão em curso.
Reação
A defesa de Lula respondeu, também com dureza. E se evidenciou, então, o que é uma estratégia. É claro que os advogados sabiam que sua não petição daria em nada. São experientes. Queriam o quê?
A defesa de Lula respondeu, também com dureza. E se evidenciou, então, o que é uma estratégia. É claro que os advogados sabiam que sua não petição daria em nada. São experientes. Queriam o quê?
Sua reação deixa claro: segundo os doutores, a decisão evidencia que seu cliente está sendo perseguido, o que, eles próprios lembram, denunciaram até na ONU. A nota lembra que o próprio Teori considerou ilegais procedimentos de Sérgio Moto, como a divulgação das conversas que envolviam a então presidente Dilma e a publicidade dada a diálogos gravados fora do período da escuta legal. Noto: naquele caso, Teori censurou Moro porque Dilma tinha foro especial, e os procedimentos que lhe diziam respeito deveriam ter sido autorizados pelo Supremo. Tanto é assim que gravações foram invalidadas como provas. Evidência, acho eu, de isenção da Corte.
O pedido e a nota servem à construção da imagem do mártir. Assim como teria havido o golpe do impeachment, agora se tentaria criminalizar Lula, apenas um operário que teria lutado por um Brasil mais justo.
É uma tentativa de criar um clamor público que possa livrar o petista da condenação. Vamos ver se vai colar. A democracia torce para que não aconteça.
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