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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

“As cinzas estão quentes” e outras quatro notas de Carlos Brickmann

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

O caro leitor se engana: ao contrário da lenda brasileira, não é verdade que o Ano Novo comece hoje, Quarta-Feira de Cinzas, primeiro dia depois do Carnaval. O Ano Novo começa daqui a uma semana – e com gosto de cinzas para muita gente. Na quarta-feira, 17, deve ocorrer o depoimento de Lula e de sua esposa Marisa Letícia ao Ministério Público Estadual – de acordo com o promotor Cássio Conserino, é provável que sejam denunciados por ocultação de patrimônio, no caso do apartamento triplex.O simples fato de ter que depor, e ao lado da esposa, já seria amargo para Lula. Mas há coisas mais amargas acontecendo. Ontem, a Polícia Federal informou que a Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato, e cujo presidente Dalton Avancini fez delação premiada, contribuiu com R$ 3 milhões para o Instituto Lula e R$ 1,5 milhão para a LILS, empresa de Lula que promove suas palestras. É a primeira vez que o nome de Lula aparece nas investigações da Lava Jato. E há um detalhe curioso: R$ 1 milhão foi encaminhado ao Instituto Lula sob a rubrica “Bônus Eleitoral”, em 2 de julho de 2012. Contribuição eleitoral para um instituto que não é partido? A suspeita é que tenha sido uma forma de ajudar algum candidato a prefeito.
O Instituto Lula diz que todas as doações foram legais, o que inclui a do Bônus Eleitoral. Mas a coisa não para aí: há agora a delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.
A culpa é de FHC
Diante dos problemas do triplex que não é de Lula, do sítio em Atibaia que não é de Lula, dos móveis que empreiteiras compraram e puseram nos imóveis que não são de Lula, o PT prepara um fogo de encontro: levantará dúvidas sobre a compra por Fernando Henrique, há uns 13 ou 14 anos, do apartamento onde mora, que era do banqueiro Edmond Safdié. O problema é que o caso foi levantado em 2013 com apoio maciço de todos os meios de comunicação petistas e não foi adiante.
Mas a ideia é trazê-lo de volta.

O procurador-geral responde
Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de São Paulo, esclarece notícia a respeito de investigações sobre o deputado Fernando Capez: “É absolutamente inadequada a associação das condições funcionais de terceiros ao trabalho de investigação realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo envolvendo o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Fernando Capez em atribuídas ilegalidades em licitações para a compra de itens da merenda escolar”.
Em razão do foro por prerrogativa de função, o presidente da Assembleia só pode ser investigado pelo procurador-geral de Justiça, que foi cientificado no dia 19 de janeiro da investigação, tendo constituído grupo de trabalho específico, aguardando o compartilhamento das provas obtidas para a adoção das medidas necessárias. A dra. Valeria Palermo Capez, que é promotora de Justiça, não tem atribuição para atuação em matérias de atribuição exclusiva do procurador-geral, atuando somente nos limites do artigo 600 do Código de Processo Penal.
“A investigação será conduzida pelo procurador-geral, que designará os mesmos promotores de Justiça que já conduzem as investigações, além dos procuradores de Justiça Nilo Spínola Salgado Filho e Nelson Gonzaga de Oliveira. A dra. Carla Maria R. Elias Rosa, procuradora do Estado desde 1987, atua desde o início dos anos 90 na área da Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica, funcional ou política ao governo ou a qualquer Secretaria. A atuação da Consultoria Jurídica é limitada aos procedimentos de interesse da Procuradoria Geral do Estado e respeita a suas atribuições”.
“Por óbvio, a divulgação dessas circunstâncias desacompanhada de esclarecimentos quanto à real condição funcional da Dra. Valéria Palermo Capez e da Dra. Carla Maria Rossa Elias Rosa somente se presta a ilações que são fruto de especulação imotivada, ofensiva e injusta.”
Eles folgam…
O ano político brasileiro deveria começar hoje. Mas o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, deu folga aos colegas na quarta e na quinta. Sexta, segunda e terça não se trabalha no Congresso; então, ficou para dia 17. E a Câmara já começa com pauta quente, a eleição do líder do PMDB.
O governo federal quer porque quer eleger o deputado Leonardo Picciani, do Rio, que era pró-Cunha e contra Dilma mas foi convencido a mudar de lado; e Cunha luta por Hugo Motta, da Paraíba, que é contra Dilma. O governo já tomou várias tundas ao se envolver nas brigas do PMDB.
…você paga
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, PT, diz que não tem verba para construir as creches que prometeu. Mas gastou R$ 300 mil no camarote da Prefeitura no Carnaval, para políticos amigos e colunáveis.

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