De pacote em pacote embrulhando a nação...,

Governo lança pacote de concessões para tentar reverter crise

Nova rodada do pacote de concessões de obras de infraestrutura é avaliada em R$ 198,4 bilhões de reais

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística(Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação)
Na tentativa de reaquecer a economia e reverter a fragilidade do governo com a criação de notícias positivas, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira uma nova rodada do pacote de concessões de obras de infraestrutura no valor de 198,4 bilhões de reais, sendo 69,2 bilhões de reais entre 2015 e 2018 e outros 129,2 bilhões a partir de 2019. No horizonte, a promessa de repassar à iniciativa privada um primeiro bloco de 29 terminais portuários e trechos de ferrovias e rodovias, aeroportos em capitais e no interior de São Paulo e ainda realizar estudos para a construção da ferrovia Brasil-Peru e da ferrovia Rio-Vitória.
Os investimentos são divididos em: rodovias, 66,1 bilhões de reais; ferrovias, 86,4 bilhões de reais; portos, 37,4 bilhões de reais; e aeroportos, 8,5 bilhões de reais. A cerimônia de anúncio do pacote está começando neste momento, no Palácio do Planalto, com a presença de integrantes do governo e empresários.
Embora o governo afirme que as empreiteiras citadas na Operação Lava Jato possam participar dos novos leilões, a aposta do Palácio do Planalto é a de que o pacote de infraestrutura possa atrair investidores estrangeiros e empreiteiras de médio porte. As maiores construtoras do país, à exceção da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, têm executivos respondendo a ações penais relacionadas ao petrolão, além de enfrentarem ações de improbidade que cobram 4,47 bilhões de reais por desvios de recursos da Petrobras.
A real participação do BNDES na nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) também é motivo de desconfiança do empresariado. Se nas concessões do primeiro mandato de Dilma, o banco de fomento entrava como financiador das obras por ter recebido 400 bilhões de reais do Tesouro Nacional, o cenário de ajuste fiscal e novas regras para que empresas consigam captar junto à instituição podem alterar o papel do BNDES nessas novas concessões.
Somado a isso, o lançamento do novo pacote de infraestrutura coincide com o momento em que o governo enfrenta o risco de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar irregularidades e favorecimento nos financiamentos ofertados pela instituição. Oficialmente, no conjunto de obras lançado hoje o BNDES financiará boa parte dos projetos, mas o porcentual corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vai variar entre rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Ao apresentar o plano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu que é crucial aumentar os investimentos no país, especialmente em construção civil e infraestrutura, pois é com o aumento da produtividade que o país conseguirá sustentar o crescimento. Barbosa argumentou ainda que a nossa taxa de investimento é de cerca de 20% do PIB, porcentual considerado por ele insuficiente para a aceleração do crescimento do Brasil. "Precisamos elevar o volume de investimento no Brasil porque isso é o que dá sustentabilidade para o país".
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Aeroportos - Depois de não conseguir fazer deslanchar o Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional e de enfrentar problemas na execução de obras em aeroportos cujas concessionárias têm empreiteiras envolvidas no petrolão, o governo incluiu na nova rodada de concessões a oferta de quatro aeroportos em capitais - Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador - e aeroportos regionais em São Paulo e Goiás. A expectativa é que sejam leiloados ainda este ano terminais em Caldas Novas (GO) e cinco no interior de São Paulo: Amarais, em Campinas, Bragança Paulista, Ubatuba, Araras, Ubatuba, Jundiaí e Itanhaém. Em todos esses casos, a responsabilidade dos aeroportos será dos governos estaduais, que devem repassá-los à iniciativa privada.
Rodovias - No caso das rodovias, o governo prevê realizar cinco leilões ainda este ano (460 km entre SC e PR, 439 km entre GO e MG, 704 km entre MT e GO e 976 km entre MT e PA) e 11 em 2016 para duplicação de pistas, construção de faixas adicionais e integração com o restante da malha federal (rodovias em PE, BA, MG, RJ-SP, SC, RS, MS, RO-MT). Somadas as duas fases futuras e os recursos em concessões existentes, a equipe econômica trabalha com investimentos projetados de 66,1 bilhões de reais na nova fase do PIL. As concessões seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa.
Ferrovias - Na nova fase dos leilões de obras de infraestrutura, o governo pretende repassar à iniciativa privada trechos ferroviários como a Ferrovia Norte-Sul (trecho de Palmas-TO, Anápolis-GO e Barcarena-PA; Açailândia-MA; e investimentos em Anápolis-GO, Estrela D'Oeste-SP e Três Lagoas-MS). Os investimentos projetados para este modal chegam a 86,4 bilhões de reais, sendo a maior parte - 40 bilhões de reais - na perspectiva de viabilização do trecho brasileiro da ferrovia Bioceânica, alvo de um recente acordo internacional com o governo da China.
Portos - Fazem parte do pacote do governo arrendamentos de 29 terminais em um primeiro bloco, sendo nove em Santos e 20 no Pará com projeção de investimento de 4,7 bilhões de reais e licitação em duas etapas ainda este ano. A Secretaria de Portos está analisando outros 63 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), com investimentos estimados em 14,7 bilhões de reais, e 24 pedidos de prorrogação de contratos de arrendamento de terminais nos portos públicos em nove estados, com promessa de investimentos de 10,8 bilhões de reais.

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