Itália autoriza extradição de mensaleiro Henrique Pizzolato

Ministério da Justiça italiano deu aval ao envio de condenado no mensalão para cumprir pena no Brasil. Transferência tem prazo de 20 dias

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing Banco do Brasil, condenado no processo do mensalão, deixa a prisão de Modena, na Itália, na terça-feira (28)
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing Banco do Brasil, condenado no processo do mensalão(Mastrangelo Reino/Estadão Conteúdo)
O governo da Itália autorizou nesta sexta-feira a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado no julgamento do mensalão, Pizzolato fugiu do Brasil e se escondeu na Europa por ter cidadania italiana. A decisão foi tomada pelo governo de Mateu Renzi e marca o fim de quase dois anos de tratativas jurídicas e diplomáticas em relação ao mensaleiro.
A decisão do Ministério da Justiça italiano foi confirmada por um representante da Interpol na Itália. O governo em Roma, porém, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, já que a decisão primeiro precisa ser comunicada a Pizzolato e ao governo brasileiro.
A transferência de Pizzolato, que está preso em uma cadeia de Módena, no norte da Itália, poderá ocorrer já nos próximos dias. O governo brasileiro tem prazo de vinte dias para organizar a transferência do condenado ao país. A Itália autorizou a extradição depois que o Ministério da Justiça, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República, enviou ao governo Mateu Renzi um documento com garantias de que as penitenciárias brasileiras têm condições de receber o mensaleiro. Também foi garantido que ele terá um tratamento diferenciado e ficará isolado dos demais detentos.
Pizzolato deve ser acompanhado por agentes da Polícia Federal brasileira e da Interpol. O mais provável é que Pizzolato passe a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele também pode requerer a transferência para Santa Catarina, onde mantém laços familiares.
Em fevereiro, a instância máxima do poder Judiciário italiano deu aval para a extradição, ao reverter uma decisão contrária do tribunal de Bolonha, para o qual o mensaleiro recorreu, solicitando que fosse submetido a um novo julgamento na Itália. Ele alegava que o julgamento no STF havia sido "político". No entanto, a decisão final dependia de autorização do Ministério da Justiça da Itália.
Pela decisão da Corte, "existem condições para a extradição", numa referência à situação das prisões no Brasil. "Sempre confiei na Justiça italiana", afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para defender o caso.
Fuga - Pizzolato foi condenado a doze anos e sete meses de prisão pelo STF. Mas, há um ano e oito meses, fugiu do Brasil com passaporte falso, usando a identidade de um irmão morto. Ele acabou sendo preso na cidade de Maranello e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradição argumentando que as prisões brasileiras não têm condições de recebê-lo. Ao sair da prisão, declarou que havia fugido para "salvar sua vida".
Para conseguir reverter a decisão, os advogados contratados pelo Brasil para atuar na Justiça italiana insistiram na tese de que a Itália não poderia generalizar a condição das prisões brasileiras.
Os advogados de Pizzolato chegaram a usar como argumento contra a extradição o fato de o governo Lula ter dado asilo político ao terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. "O Brasil mostrou que não há uma reciprocidade", indicou o advogado de Pizzolato, Emmanuelle Fragasso, em fevereiro, sem sucesso na argumentação.

(Com Estadão Conteúdo)

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