SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO
Político em campanha fala o que acha compatível com aquela audiência naquela hora, promete o que agrada a maioria naquele instante. Depois de instalado no posto ao qual chegou graças ao apoio de quem acreditou no que ouviu, esquece nos palanques ortodoxos ou eletrônicos o que disse durante a campanha , concentra-se nos próprios interesses e vai cuidar da sua vida ao sabor dos acasos momentâneos, sempre com a barriga no balcão.
A capacidade de fazer promessas se liga à capacidade de se lembrar do que se prometeu. O processo civilizatório se funda também na impossibilidade da promessa seguida de esquecimento.
Prometer e não cumprir — ou, pior, prometer e fazer o contrário depois de eleito — é puro estelionato eleitoral! É um tipo de delito que não pode ficar impune. Para tanto, proponho sua inclusão entre os crimes que, segundo a Constituição, expõem seus autores a alguma forma de revogação do mandato. Há mais de uma fórmula para a aplicação do castigo, que pode ser consumado pela Justiça ou pelos próprios eleitores.
Essa alteração no texto constitucional produziria efeitos instantâneos e pedagógicos sobre incontáveis estelionatários que plantam ilusões para colher votos. Se toda promessa tivesse de ser cumprida no prazo de um ano a contar da posse, por exemplo, políticos em campanha deixariam de prometer para agradar e não para cumprir. Logo aprenderiam que prometer é estabelecer uma relação contratual com o eleitorado. A palavra empenhada configura contrato verbal que, como o escrito, não pode ser descumprido. A ruptura da palavra empenhada é má e hostiliza a vida.
Quem esquece o prometido sem que o cenário se tenha alterado age de má fé; é essencial que toda atividade humana seja permeada pela boa fé. Como embarcar num avião sem acreditar que o piloto que lá está para conduzir o voo tem condições de fazê-lo e, assim, levar em segurança todos os passageiros até o destino final? Como entrar num restaurante suspeitando que cozinheiro pode envenenar os pratos?
Há muitos séculos a palavra empenhada se transformou num valor civilizatório. Promessa é contrato, insista-se. A ninguém é permitido voltar sobre seus próprios passos. Não se pode trair a confiança de quem acreditou no que foi contratado. Todo homem está obrigado a honrar as expectativas que criou. E os candidatos precisam ser proibidos de prometer o que não cumprirão.
A paisagem eleitoral brasileira se tornará bem menos cinzenta quando a Constituição tratar essa modalidade de estelionato com o merecido rigor. Puna-se o político que se voltar contra seus próprios passos!
Já é tempo de o Brasil se levar a sério.
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