Contabilidade criativa, vulnerabilidade externa e dificuldade de impulsionar investimento estão entre as razões citadas pela S&P para mudar a nota brasileira.
São Paulo - Na noite de ontem, a Standard & Poor's decidiu rebaixar a nota da dívida soberana do Brasil.
Agora, o país é BBB-, última posição que ainda indica grau de investimento (e baixo risco de calote), junto com Espanha, Marrocos e Índia.
O mercado e o governo já vislumbravam a possibilidade - há 8 meses, a perspectiva da nota já havia sido modificada de "estável" para "negativa".
Ainda assim, eles não imaginavam que o rebaixamento poderia vir tão cedo.
A agência explicou os motivos da decisão e o Ministério da Fazenda lançou nota rebatendo alguns dos pontos citados. Veja a seguir:
O que diz a S&P: "A deterioração fiscal brasileira nos últimos anos inclui déficits relativamente maiores como resultado de um superávit primário menor (sem levar em conta os juros) e atividades extraorçamentárias recorrentes."
O que diz o governo: "o País tem gerado um dos maiores superávits primários do mundo nos últimos 15 anos. Em 2013, fizemos um superávit primário de 1,9% do PIB, suficiente para reduzir o endividamento público, tanto bruto quanto líquido".
O que acontece: o Brasil não cumpriu a meta de superávit primário em 3 dos últimos 7 anos. A meta de 2013 foi revista ao longo do ano e só foi cumprida com a ajuda de receitas extraordinárias.
2. Contabilidade criativa
O que diz a S&P: "A credibilidade sobre a condução da política fiscal foi sistematicamente enfraquecida na medida em que o governo excluiu vários items de receita e gasto da sua meta fiscal."
O que acontece: já há alguns anos, o governo brasileiro tem lançado mão de mecanismos para excluir de suas contas gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento, por exemplo, além de contabilizar receitas futuras. Entre 2009 e 2012, isto levou a economia do governo a ser inflada em 590 bilhões de reais.
3. Crescimento baixo
O que diz a S&P: "Esperamos que o crescimento baixo do Brasil persista nos próximos anos, com uma expansão do PIB real de 1,8% em 2014 e 2% em 2015."
O que diz o governo: "o Brasil, no período da crise internacional iniciada em 2008, cresceu 17,8%, uma das maiores taxas acumuladas de crescimento entre os países do G-20."
O que acontece: o ministro da Fazenda Guido Mantega previu em 2010 que o Brasil cresceria em média 5,5% por ano entre 2011 e 2014, mas o país não cresceu nem a metade disso. As previsões para o crescimento deste ano e do próximo ficam entre 1,7% e 2%.
O que diz a S&P: "Antecipamos que a vulnerabilidade externa brasileira vai aumentar nos próximos anos. Em 2013, o investimento estrangeiro direto não cobriu plenamente o déficit em conta corrente; esperamos que essa tendência continue."
O que diz o governo: "o País tem estado entre os 5 maiores receptores mundiais de investimento estrangeiro direto (...) e possui o quinto maior volume de reservas internacionais no G-20, o que corresponde a 10 vezes a dívida externa de curto prazo."
O que acontece: há várias formas de medir a vulnerabilidade de um país. Um relatório do banco central americano, o FED, colocou o Brasilentre os emergentes mais expostos, visão compartilhada pelo banco Morgan Stanley.
Para outros economistas, como o americano Paul Krugman e o ex-ministro Delfim Netto, o país não é tão vulnerável assim.
5. Abuso de bancos estatais
O que diz a S&P: "O uso persistente dos bancos estatais, financiados por recursos do Tesouro não contabilizados, também minaram a credibilidade e transparência das políticas."
O que acontece: Os bancos estatais foram um dos principais instrumentos de reação à crise de 2008, mas as transferências continuaram crescendo mesmo nos anos seguintes - o que levou a participação destes bancos no crédito nacional para níveis recordes.
No ano passado, a agência de rating Moody's rebaixou as notas do BNDES e da Caixa Econômica Federal. O governo já sinaliza que vai diminuir o ritmo e a S&P diz que "se isso se mantiver na trilha, pode ser positivo para o rating com o tempo".
6. Baixo investimento
O que diz a S&P: "o importante programa de concessões está avançando lentamente e deve fornecer algum apoio para o investimento. Dito isso, ainda esperamos que o investimento privado em geral continue sem brilho por causa do persistente sentimento negativo do empresariado e uma atitude de "esperar para ver" associada à eleição, o risco de racionamento de energia e os efeitos do aumento dos juros desde abril de 2013."
O que diz o governo: "o País deu início a um amplo programa de infraestrutura, que vai mobilizar mais de US$ 400 bilhões nos próximos anos. Vale destacar que o investimento cresceu 6,3% em 2013 (o segundo maior do G-20)"
O que acontece: no início do seu governo, a presidente Dilma prometeu aumentar a taxa de investimento de 19% para 24% do PIB - o que é essencial para sustentar um novo modelo de crescimento. A taxa, porém, continua estacionada em torno dos 18%.
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