A última esperança...,

Reynaldo-BH: Carta aberta a Celso de Mello

REYNALDO ROCHA

Prezado ministro Celso de Mello,

Permita-me chamá-lo como se o senhor não fosse o que é, nem exerça a mais nobre função que um operador do direito pode exercer.

Sei que o senhor jamais falará sobre o aparelhamento em curso no Supremo Tribunal Federal. A dignidade e honradez que o caracterizam não permitiria. Mas também sei que um jurista com sua inteligência e seus conhecimentos enxerga o que está acontecendo.

Os bombeiros costumam dizer que nenhum incêndio começa grande. É uma das tais verdades óbvias, mas é nelas que reside a sabedoria inquestionável.

Alinho-me às teses dos ministros Luiz Fux, Cármem Lúcia e Marco Aurélio. Mas quem sou eu para sugerir uma nova leitura ao decano do STF? De qualquer forma, sou um cidadão brasileiro. Com uma história minúscula na luta pela moralização deste país, desde o combate à ditadura (quando o Poder Judiciário era a única esperança) até os tristes tempos atuais.

Está em suas mãos – sem exageros dramáticos ou concessões à pieguice – o futuro do Brasil. A nossa esperança. Esperamos que o Supremo, que julgou com coragem, execute a pena com a mesma coragem. Que consolide a percepção de JUSTIÇA que perdemos na caminhada sempre conturbada. Por pedras e por atalhos. Desta vez, até agora não foi assim.

Sou um ex-operador do Direito. Abandonei a carreira jurídica, tenho me orgulho ao constatar que ela nunca me abandonou. E aprendi que a noção de cidadania, o estado de direito, a prestação jurisdicional e devido processo legal, entre tantos outros, são conceitos essenciais.

O estudo do Direito, ao menos das noções básicas, deveria ser obrigatório  em todas as escolas do Brasil. E o julgamento da Ação Penal 470 nos trouxe esse alento, essa sensação de que enfim éramos protegidos por um tribunal de notáveis. Há pouco tempo, discutia-se nas ruas os votos dos ministros. Tentava-se entender a Teoria do Domínio dos Fatos. Buscava-se compreender os graus recursais. A convenção de San José. A importância da Constituição.

É nisso que o povo acredita. E no que os senhores fizeram (com as conhecidas oposições em plenário) nesse processo. O incêndio começou com uma fagulha. Hoje, é incontrolável. Como qualquer incêndio, decorrente de causas naturais ou de  ações criminosas, o fogo é o mesmo.

Sei que o senhor é legalista. Eu sou também. Sou quando acordo, trabalho, respeito as leis, obedeço igualmente àquelas com as quais não concordo e me submeto aos poderes republicanos.

E tenho esperança. A esperança de que nos falava Paulo Freire. A esperança de esperançar, não de esperar. Cansamos de esperar. Esperar o futuro que nunca chega. Esperar a ética retornando ao leito das decisões políticas. Esperar que a democracia seja entendida como diferença e que estas não sejam demonizadas. Esperamos com a certeza de esperançar.

Ministro Celso de Mello, que o senhor fique ainda maior do que já é. Jamais escreveria algo semelhante a outros ministro(a)s do STF.

Escrevo ao senhor sem saber se serei lido. Não se trata de um desabafo. É um pedido de auxílio para continuar acreditando que há um novo caminho.

Depende do senhor.

Respeitosamente,

Um brasileiro.