quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

O mínimo do mínimo

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Quem são estes valentes protestando contra o reajuste do salário mínimo acima da inflação?


 É de maio de 2000. Da esquerda para a direita, vocês vêem os então deputados Aloizio Mercadante, Antonio Palocci, José Dirceu, Babá (hoje no PSOL) e Ricardo Berzoini. Todos eles protestam contra o reajuste do mínimo proposto pelo governo FHC, que passava de R$ 136 para R$ 151 — 11,11% de reajuste. A inflação de 1999 tinha sido de 8,94%. No ano seguinte, 2001, o mínimo foi para R$ 180 (19% de elevação), contra uma inflação, em 2000, de 5,97%. O salário votado para 2002 foi de R$ 200, com reajuste de 11,11%, contra uma inflação, em 2001, de 7,67%.

Um pouco de história: vejam como isto é instrutivo!

Pois é. Alguns gostariam de renunciar à política, não é? Eu não renuncio. Pode ser uma porcaria às vezes, mas ainda é o melhor caminho para a resolução de conflitos. A alternativa são paus, pedras e seus congêneres modernos: bombas, tanques… Qual é?
Leiam isto. Pode soar estranho no começo, mas não desistam:
Partidos da base aliada (PSDB, PFL, PMDB, PPB e PTB) e o governo fecharam ontem um acordo para fixar o salário mínimo em R$ 200 a partir de abril de 2002. O novo valor vai significar um reajuste de 11,11% em relação ao mínimo atual, que é de R$ 180.
Pelo acordo, os congressistas concordam em abrir mão de R$ 1,55 bilhão das emendas de bancadas estaduais e das comissões técnicas da Câmara e do Senado e o presidente Fernando Henrique Cardoso acata, sem veto, a decisão. O acordo garante os votos necessários para a aprovação do mínimo de R$ 200, superior aos R$ 189 propostos pela equipe econômica, mas abaixo dos R$ 220 defendidos pela oposição.
O governo decidiu aceitar um valor maior diante da pressão dos aliados, que queriam evitar o desgaste político de votar um salário mínimo com reajuste abaixo da inflação num ano eleitoral.
O acordo foi intermediado pelo presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG). “Foi um sinal de maturidade da Câmara”, comemorou Aécio, após reunião com os líderes governistas no gabinete de Inocêncio Oliveira (PFL-PE): “Foi uma negociação mais fácil do que eu poderia imaginar”.
Pela manhã, Aécio havia conversado com FHC por telefone. O presidente da Câmara argumentou que os aliados tinham avançado na defesa de um valor maior para o mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda.
Segundo Aécio, era necessária uma composição com o Planalto para evitar desgaste político. Com o sinal verde de FHC, Aécio procurou o relator do projeto de Orçamento para 2002, deputado federal Sampaio Dória (PSDB-SP). Dessa reunião surgiu a fórmula para os cortes das emendas.
Serão cortados entre 40% e 50% das emendas de comissões técnicas e entre 10% e 14% das emendas de bancada, para somar o total de R$ 1,55 bilhão necessário para conceder o aumento.
À tarde, Aécio se reuniu com os líderes governistas no gabinete de Inocêncio. Participaram da reunião os líderes do PSDB, Jutahy Júnior (BA), do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), e do PPB, Odelmo Leão (MG). Todos concordaram com a fórmula. Em seguida, Aécio ligou para o presidente do Congresso, Ramez Tebet (PMDB-MS), que apoiou a proposta. Tudo acertado, Aécio telefonou para FHC e o informou sobre o acordo.
FHC e a equipe econômica estavam condicionando um reajuste maior para o mínimo à identificação de fontes permanentes de financiamento dos gastos. Antes, FHC ameaçara vetar um reajuste do mínimo acima de R$ 189.
Ontem pela manhã, o presidente afirmou que um mínimo de R$ 200 “não é muito não”. Questionado se era possível chegar a esse valor, respondeu: “Perguntem aos deputados”. No final da tarde, por meio do porta-voz Georges Lamazière, FHC disse: “O que importa é encontrar os recursos porque, obviamente, ninguém pode ser contra aumento de salário”.
O impacto de um aumento do salário mínimo recai sobre as contas da Previdência Social.
VolteiVocês entenderam. Eram as negociações para o salário mínimo que vigeria em 2002. Este texto foi publicado na Folha no dia 12 de dezembro de 2001. O que há de  formidável ali:
- a equipe econômica queria um mínimo ainda menos do que aquele aprovado pelo governo: apenas R$ 189;
- a base governista achava que era pouco e reivindicava pelo menos R$ 200;
- os economistas apontavam risco para as contas públicas;
- o governo concordou com os 200 - reajuste de 11,11%;
- a oposição (era o PT) queria R$ 220: 22,22%!
Um dos economistas que davam embasamento técnico para as reivindicações do PT era Guido Mantega, o agora ministro da Fazenda preocupadíssimo com as contas públicas. Ok. Estava num papel; agora está noutro. Na minha pesquisa, não encontrei nenhum economista ou jornalistas afirmando que o PT tinha mais era de concordar com o governo porque um reajuste de 22,22% seria “uma irresponsabilidade”.
Dava-se ao PT o direito de fazer política, o que é o correto, diga-se de passagem. Naquele caso, o PT “GANHOU PERDENDO”. Os R$ 200 foram aprovados, e o partido chamou o reajuste de merreca.
Eu estou aqui, entre outras coisas, para lembrar que a história existe. Dois anos depois, o PT estava no poder.

O PT descobre o valor revolucionário dos R$ 545

Estou acompanhando pela TV Câmara a sessão que debate o salário mínimo. É engraçadíssimo ver os petistas tentando provar que o valor verdadeiramente revolucionário para o mínimo são os R$ 545 propostos pelo governo, não os R$ 560 defendidos por centrais e por alguns oposicionistas ou os R$ 600 reivindicados pelo PSDB.

Argumento vigarista

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) fez a defesa do mínimo de R$ 545, já no procedimento de votação. E abusa dos argumentos vigaristas, como de hábito, diga-se. Defendeu a proposta do governo atacando… FHC! Perguntou aos tucanos por que o mínimo, no governo  do PSDB, não chegou a US$ 100. Não entendi se ele quer debater o salário ou a questão cambial… Vai ver o valente está entre aqueles que se orgulham do “real forte”, não é mesmo?

Chinaglia: não aos R$ 600 e sim aos R$ 545 em nome dos trabalhadores…

O deputado Arlindo Chinaglia (Pt-SP) intruiu a bancada do PT a votar contra o destaque de R$ 600 - ele quer R$ 545 - em defesa dos trabalhadores do Brasil. Então tá!
Por Reinaldo Azevedo
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Para saber mais:

Salário mínimo tem menos da metade do poder de compra de 1940

O salário mínimo brasileiro foi instituído na Era Vargas. A Constituição de 1934 adotou, no Artigo 121, o princípio do "salário mínimo, capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador". Porém, a quantia só foi estabelecida em 1º de maio de 1940, e passou a vigorar dois meses depois, com o valor de R$ 1.202,29 (corrigida a preços de janeiro de 2011). Atualmente, o valor de R$ 540 tem menos da metade do poder de compra que tinha na época da criação. O governo tenta aprovar reajuste para R$ 545 nesta quarta-feira - oposição e líderes sindicais pedem aumento maior.
Leia a íntegra AQUI:

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