Publicado no Globo desta terça-feira
Não há na história da República brasileira um escândalo da magnitude do petrolão. Mais ainda: não há na história mundial nenhuma empresa pública que tenha sofrido uma sangria de tal ordem. Ficamos cada dia mais estarrecidos com a amplitude do projeto criminoso de poder que controla o país desde 2003. Bilhões de reais foram desviados da Petrobras. Agora as investigações devem também alcançar o setor elétrico, as obras do PAC e aquelas vinculadas à Copa do Mundo. Ou seja, se já estamos enojados — aproveitando a expressão utilizada por Paulo Roberto Costa na acareação na CPMI da Petrobras, na semana passada — com o que foi revelado, o que nos aguarda? E quando soubermos da lista de parlamentares e ministros envolvidos?
O país está como aquele indivíduo em Pompeia, no ano 79 d.C., que caminhava tranquilamente nem imaginando que o Vesúvio entraria em erupção. O Congresso mantém sua rotina trocando votos por dinheiro, o que já não causa nenhuma estranheza. O governo não conseguiu nomear seu Ministério e o país está sem orçamento aprovado para 2015. E o Judiciário mantém o ramerrão de sempre: muito formalismo e pouca justiça.
A boa nova é que sociedade civil está se mobilizando. Diferentemente de 2006 e 2010, desta vez o espírito cívico se manteve. Manifestações nas ruas, reuniões, debates nas redes sociais têm marcado a conjuntura pós-eleitoral. É uma demonstração de interesse pelos destinos do país e que desagrada — e não poderia ser o contrário — aos marginais do poder. Mas o que chama a atenção é o silêncio de entidades que, em certa época, estiveram à frente na defesa do Estado Democrático de Direito. Uma delas é a Ordem dos Advogados do Brasil. Qual a razão da omissão? E os artistas? O silêncio tem alguma relação com os generosos patrocínios da Petrobras?
O petrolão atingiu em cheio o governo Dilma. Pesquisa Datafolha divulgada no último domingo mostra que 68% dos entrevistados consideram que a presidente tem responsabilidade no caso. Todas as evidências apresentadas até agora vinculam o maior esquema de corrupção da história ao PT, inclusive à campanha presidencial de 2010. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da empreiteira Toyo Setal, afirmou que pagou propina em dinheiro vivo, em remessas a contas no exterior e em doações oficiais ao PT, tudo, segundo ele, combinado com João Vaccari, tesoureiro do partido. Portanto, foram cometidos vários crimes eleitorais. Por que a Justiça Eleitoral está silenciosa? Mendonça Neto disse também que entregava dinheiro vivo a três emissários do PT que se apresentavam com alcunhas típicas de traficantes do Complexo do Alemão: Tigrão, Melancia e Eucalipto.
Alberto Youssef foi claro quando disse: “Não sou o mentor nem o chefe desse esquema. Sou apenas uma engrenagem desse assunto que ocorria na Petrobras. Tinha gente muito mais elevada acima disso, inclusive acima de Paulo Roberto Costa.” A afirmação permite, no mínimo, três perguntas:
1 – Como é possível um esquema dessas proporções sem que autoridades superiores tenham conhecimento ou até comandem essas operações?;
2 – Por que foi organizado este esquema e com quais objetivos?
3 – Como foi possível movimentar fortunas sem que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) tomasse conhecimento?
Neste processo, duas pessoas têm enorme responsabilidade como representantes do Estado brasileiro. O primeiro é o ministro Teori Zavascki. Caberá a ele a responsabilidade de, inicialmente, ser no STF o responsável pelo processo. Na Ação Penal 470, infelizmente, o ministro acabou acatando a tese de um novo julgamento que levou à derrubada da condenação por formação de quadrilha da liderança petista. E, como ficou patente, o julgamento acabou desmoralizado e objeto de chacota. Já no caso do petrolão, é incompreensível a libertação de Renato Duque. O outro é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Quando assumiu a PGR — e participou da segunda parte do julgamento do mensalão — deixou nos brasileiros uma enorme saudade do seu antecessor, Roberto Gurgel. Teve uma atuação, no mínimo, pífia. Agora, segundo noticiado, teria se encontrado sigilosamente com representantes das empreiteiras envolvidas no escândalo para, sempre de acordo com a imprensa, evitar que o processo chegue aonde deve chegar, ao Palácio do Planalto.
É impossível acompanhar o escândalo sem questionar o papel de Luiz Inácio Lula da Silva. Afinal, a organização e a prática do esquema de corrupção tiveram inicio durante o seu longo período presidencial. Porém, até hoje, apesar da gravidade dos fatos, Lula se mantém em silêncio. Tudo indica que aguarda a revelação das provas em poder da Justiça para só daí — a contragosto — emitir uma opinião. Lula é um safo, como vimos durante o processo do mensalão. Tinha pleno conhecimento do petrolão — e disso não há qualquer dúvida. Nomeou a diretoria da Petrobras com o intuito inequívoco de organizar o maior caixa 2 da história republicana. Se no mensalão ele se salvou, desta vez vai ser muito difícil. Pela primeira vez neste país poderemos ter um ex-presidente não só indiciado, mas condenado pela Suprema Corte. Resta saber se o STF vai agir dentro da lei ou permanecerá um mero puxadinho do Palácio do Planalto, como em outras oportunidades.
Do outro lado do Atlântico, em Portugal, o ex-premiê José Sócrates continua detido suspeito de fraude fiscal e corrupção. Um dia Chico Buarque cantou — ironicamente — que o Brasil iria virar um imenso Portugal. Espero que ele tenha razão.
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