Segundo Graça Foster, comitê tinha mais poderes que o Conselho de Administração da estatal; entre os integrantes estava o ex-diretor Paulo Roberto Costa, que foi preso pela PF na semana passada
Matéria do Estadão:
A Petrobrás instalou na última segunda-feira, uma comissão interna que terá 45 dias para apurar possíveis irregularidades no processo de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que custou US$ 1,18 bilhão à estatal brasileira num negócio cercado por suspeitas de superfaturamento, pareceres “falhos” e polêmicas envolvendo a presidente da República, Dilma Rousseff.A decisão de investigar a compra da refinaria foi tomada pela atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, conforme revelou O Globo na quarta. Em entrevista ao jornal, ela afirmou que pesou na decisão o fato de ter descoberto só agora que havia um “comitê de proprietários” da refinaria de Pasadena cujo representante da estatal brasileira era o então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que atualmente está preso pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Esse comitê, disse Graça Foster, tinha mais poderes que o Conselho de Administração da Petrobrás após o negócio ser fechado, em 2006. “Fui surpreendida pela informação”, disse.No fim da tarde de quarta, a assessoria do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli disse à reportagem que o comitê “não era desconhecido”, atribuindo essa frase ao hoje secretário de Planejamento da Bahia. Após a divulgação dessa informação pelo portal estadao.com.br, a equipe de Gabrielli divulgou uma nota em que o ex-presidente da Petrobrás nega ter feito tal declaração.A sócia da Petrobrás no negócio era a Astra Oil, empresa belga que recorreu a uma cláusula do contrato para conseguir vender sua parte para a Petrobrás.‘Resumo falho’. Também pesou para a abertura da investigação o fato de Dilma ter afirmado na semana passada ao Estado que, quando aprovou a compra de 50% da refinaria, não sabia da existência da cláusula que obrigaria a estatal a ficar com toda a planta em caso de desentendimento com a sócia. A presidente, que era chefe da Casa Civil do governo Lula e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás naquela época, afirmou que recebeu um resumo técnico “falho” e “incompleto” sobre a negociação de Pasadena.A suspeita de existência de um comitê paralelo sugere a existência de superpoderes dos diretores da estatal. Representante do Brasil nesse comitê, Costa, o então diretor de Abastecimento da Petrobrás, atuava junto com o então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, na articulação para compra da refinaria. Cerveró foi exonerado da diretoria da BR Distribuidora na sexta-feira. Foi ele o autor do parecer classificado como “falho” por Dilma.Valores. A Astra Oil, que tinha um representante no “comitê de proprietários”, adquiriu a refinaria de Pasadena em 2005 por US$ 42,5 milhões. Um ano depois, vendeu metade da planta para a Petrobrás por US$ 360 milhões. Em 2012, após quatro anos de processos judiciais, a estatal foi obrigada a comprar a outra metade, totalizando os US$ 1,18 bilhão.O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pela Corregedoria-Geral da União. As primeiras suspeitas sobre o negócio bilionário foram reveladas em 12 de julho de 2012 pelo Broadcast,serviço de informação em tempo real da Agência Estado.Apuração interna. Segundo a Petrobrás, em 45 dias serão apresentados à diretoria os primeiros resultados da investigação interna. Em nota, a companhia informa que “vem colaborando com todos os órgãos públicos, fornecendo informações sobre o processo de compra da refinaria de Pasadena, a fim de contribuir com as respectivas apurações”.A empresa havia aberto, até então, apenas uma apuração administrativa, sem caráter punitivo. “Não fica pedra sobre pedra”, disse Graça Foster na entrevista ao jornal O Globo.A declaração de Graça sobre o órgão paralelo amenizaria a responsabilidade do Conselho de Administração pelo aval à compra da refinaria sob o comando de Dilma. A providência, porém, é tomada seis anos após os integrantes do conselho tomarem conhecimento das cláusulas que não haviam sido explicitadas no “resumo técnico” elaborado por Cerveró.São duas cláusulas em questão: Put Option, que obrigava uma das sócias a comprar a parte da outra em caso de desentendimento – esse desentendimento ocorreu por discordâncias de investimento – e Marlim, que garantia um lucro mínimo de 6,9% aos belgas, mesmo que a refinaria estivesse dando prejuízo.Dilma afirma que somente em março de 2008 esses detalhes foram levados ao Conselho de Administração, ainda sob seu comando. O colegiado, então, decidiu questionar o negócio em uma arbitragem internacional. Segundo Graça Foster, o comitê paralelo no qual Costa era o representante da Petrobrás deixou de existir naquele ano.Funcionária de carreira da Petrobrás, Graça foi indicada à presidência da estatal por Dilma em 2012 para substituir Gabrielli, que ocupava o cargo desde 2005, ainda no governo Lula. Logo após Graça Foster assumir o cargo, Costa deixou a estatal. Outros diretores da Petrobrás também foram afastados e parte dos negócios, revista.
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