Em
seu discurso num evento em Cuba, aquela ilha governada por dois
assassinos psico-sociopatas, Luiz Inácio Apedeuta da Silva afirmou que a
imprensa brasileira não gostava de ver pobre andar de avião. Comentando
o caso, escrevi o seguinte no dia 1º deste mês:
Luiz
Inácio Apedeuta da Silva foi a Havana participar de um troço chamado
“Conferência pelo Equilíbrio Mundial”. Atacou aquela velha senhora, a
Dona Zelite, especialmente a imprensa, que perseguiria democratas e
humanistas como Cristina Kirchner, Evo Morales, Hugo Chávez… No Brasil,
disse ele, a “mídia” não gosta de ver pobre andando de avião. Vai
ver é por isso que o fanfarrão tentou reinstaurar a censura no Brasil:
para que passássemos a elogiar aeroportos fedorentos, caindo aos
pedaços, entregues a uma gestão ineficiente, lotada de larápios.
Vai ver ele e Dilma retardaram em quase dez anos a privatização do
setor para dar uma lição aos jornalistas: “Vocês vão ter de aguentar o
povo!”. Como é mesmo? “País rico é país sem conforto”.
Recebi há
pouco da Infraero, em meu e-mail pessoal (bem informada a turma por lá),
a seguinte mensagem (em vermelho). Não sei se entendi direito, mas
parece haver um certo tom de ameaça, quem sabe de inconformismo com a
liberdade de imprensa, que, de resto, não é de “hoje”. Reproduzo na
íntegra a mensagem, que adverte que serei notificado judicialmente.
Leiam. Volto em seguida.
Sr. Reinaldo Azevedo,
No dia 1º
de fevereiro, às 7h35, o senhor postou em seu blog, no pleno exercício
do direito suportado pela liberdade de imprensa hoje existente no país,
que o senhor e todos nós prezamos, uma matéria na qual constam opiniões
suas sobre diversos assuntos que, a despeito de não concordarmos com
todos, reconhecemos que são apenas opiniões.
Entretanto,
na mesma matéria o senhor se reporta a “uma gestão ineficiente lotada
de larápios”, ao se referir a nossa administração na Infraero, empresa
estatal que administra os maiores aeroportos do país.
O
ineficiente, apesar de termos condições de mostrar que o senhor esta
enganado, é uma mera opinião, não merecendo maiores considerações de
nossa parte.
No
entanto, “uma gestão lotada de larápios” não constitui mera opinião, mas
uma afirmação. Isso mesmo: uma afirmação que atinge a honra e a
dignidade de pessoas. Com efeito, a liberdade de imprensa ou qualquer
outra espécie de liberdade não dá ao senhor, nem a qualquer outro
profissional, o direito de vilipendiar a honra alheia.
O senhor será notificado judicialmente para que informe em que fatos concretos se baseou para fazer essa afirmação.
Somos uma
diretoria composta de oito funcionários públicos de carreira,
concursados, com media de 25 anos de trabalho dedicados ao serviço
publico federal, sem nenhum questionamento de suas atuações.
Logo, o senhor deve ter conhecimento de algum fato concreto que nós não conhecemos.
E
gostaríamos muito de saber. Até para tomar as medidas judiciais
cabíveis, já que não temos absolutamente nada a esconder em nossa
gestão, muito menos atitudes criminosas que pudessem nos conferir a
alcunha de “larápios”, como o senhor nos denominou.
Esperamos
que o senhor não se esquive de responder ou não se baseie em informações
antigas para fazê-lo. Essa ou aquela forma revelará ser o senhor uma
pessoa leviana, inconsequente e irresponsável, qualidades que, temos
certeza, seus leitores não gostariam de saber que o senhor as tem. E
que, acreditamos, o senhor não as tem.
A sua
afirmação, se refere ao presente e é sobre ela que o interpelaremos
judicialmente. Apenas para nos situarmos no tempo, a gestão desta
Diretoria Executiva se iniciou em marco de 2011.
Atenciosamente.
Diretoria Executiva da Infraero
Antonio Gustavo Matos do Vale
Francisco José de Siqueira
Geraldo Moreira Neves
Jaime Henrique Caldas Parreira
João Márcio Jordão
Jose Antonio Eirado Neto
Jose Irenaldo Leite de Ataide
Mauro Roberto Pacheco de Lima”
Voltei
Refere-se ao presente uma ova! Se vocês cuidarem dos aeroportos
da mesma maneira como leem um texto, estamos feitos. Sim, é verdade.
Alguns aeroportos continuam fedorentos. O estacionamento do Aeroporto de
Cumbica, por exemplo, que leva o nome do grande governador Franco
Montoro, é um lixo. Mas basta ler meu texto para constatar que me refiro
ao período em que Lula tentou instaurar a censura no Brasil. Se os
senhores não sabem a que período me refiro, a ação judicial prometida
terá a chance de esclarecer. Se querem gastar o dinheiro do contribuinte
com isso, não tenho como impedi-los.
Vocês me pedem uma lista de problemas? Huuummm, deixem-me ver:
No colunista Cláudio Humberto, em 15 de dezembro de 2008:
“A Controladoria-Geral da União apura
irregularidades no contrato da Infraero com a empresa Neo Net, que prevê
a construção de um shopping na área do aeroporto de Cumbica, em
Guarulhos (SP). A Infraero pretendia triplicar a área licitada apenas
por meio de um aditivo. Mas a Lei das Licitações só permite acréscimo de
25% aos contratos. A CGU confirma a investigação e a Infraero se
recusou a comentar.”
Não consta que a Infraero tenha tentando processar a Controladoria Geral da União.
Na Agência Estado no dia 15 de março de 2008:
A fiscalização da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) nos aeroportos no mês de janeiro, batizada de
Operação Hora Certa, encontrou centenas de irregularidades praticadas
não apenas pelas companhias como também pela Infraero. E como as
empresas, a estatal responsável pela administração dos aeroportos também
poderá ser multada.
Segundo fontes do setor, algumas
irregularidades cometidas pela Infraero geraram autos de infração. Caso
as defesas a serem apresentadas pela Infraero no processo administrativo
não sejam aceitas, a estatal será multada – pela primeira vez desde a
criação do órgão regulador.
Não consta que a Infraero tenha tentando processar a Anac.
Na Agência Estado no dia 28 de dezembro de 2011:
O Tribunal de Contas da União (TCU)
condenou o espólio do ex-senador e ex-presidente da Empresa de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Carlos Wilson, morto em abril de
2009, a devolver aos cofres públicos, juntamente com o ex-diretor
comercial da estatal, Fernando Brendaglia de Almeida, R$ 19,5 milhões
por gestão “temerária e ruinosa”. O dano total, pelos cálculos do
tribunal, foi de R$ 26,8 milhões, mas quando se trata de pessoa morta a
lei prevê que o ressarcimento não ultrapasse o valor da herança.
Não consta que a Infraero tenha tentando processar o TCU.
No site do Ministério Público Federal de São Paulo no dia 16 de dezembro de 2009:
O Ministério Público Federal em São Paulo
ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra
cinco funcionários da Infraero e os responsáveis legais pelo consórcio
formado pelas construtoras OAS, Camargo Corrêa e Galvão, e pela
Planorcon Projetos, por inúmeras irregularidades nas licitações, nas
obras de reforma e ampliação do aeroporto de Congonhas, realizadas entre
2004 e 2007, e, inclusive, pela demora da Infraero em licitar a reforma
da pista principal do aeroporto, o que gerou a necessidade de
contratação emergencial do consórcio, com dispensa de licitação.
O MPF investiga as irregularidades nas
obras desde 2004, quando, inclusive, ajuizou ação com o objetivo de
paralisar a reforma, devido a vícios descobertos na licitação, que teria
sido conduzida para favorecer o consórcio vencedor. Além do
direcionamento, a ação de improbidade aponta sobrepreço e
superfaturamento, detectados pelo Tribunal de Contas da União, na ordem
de R$ 45 milhões, correspondentes a cerca de 30% do valor total do
contrato original.
Não consta que a Infraero tenha tentando processar o Ministério Público.
Volto
Senhores Antonio Gustavo Matos do Vale, Francisco José de
Siqueira, Geraldo Moreira Neves, Jaime Henrique Caldas Parreira, João
Márcio Jordão, Jose Antonio Eirado Neto, Jose Irenaldo Leite de Ataide e
Mauro Roberto Pacheco de Lima, não me deixem assustado! Vou ter de
andar de avião nos próximos dias! Não me façam subir naquela estrovenga
supondo que vocês leem manuais de instrução de equipamentos, relatórios
de falhas e recomendações de segurança com a mesma percuciência com que
leram o meu texto.
Resta
evidente que não fiz acusação “a esta diretoria”. Se há larápios por aí,
não cabe a mim procurar, não é mesmo? Vocês é que têm o dever funcional
de fazê-lo. Tomara que não haja! Eu me referi a fatos e notícias
apontando graves irregularidades na Infraero ao longo do tempo. Isso
fica evidente no meu texto. Alguns seguem acima. Mas vocês mesmos
poderão fazer uma pesquisa mais detalhada.
De resto,
falando em termos estritamente teóricos, ainda que houvesse larápios
entre vocês, não haveria como vocês mesmos identificá-los porque me
enviam uma carta em grupo, como ordem unida. Se eu soubesse de alguma
coisa, seria inútil revelar, creio… Suponho que cada um aí só tope
assinar uma carta na companhia de homens honestos, certo?
Eu me
referi, senhores — ajudando-os, então, a ler o manual de instrução de um
texto —, a irregularidades havidas na Infraero ao longo da história nem
tão distante. E suponho que a empresa seja a primeira interessada em se
declarar livre daquela herança.
Encerrado
Senhores Antonio Gustavo Matos do Vale, Francisco José de
Siqueira, Geraldo Moreira Neves, Jaime Henrique Caldas Parreira, João
Márcio Jordão, Jose Antonio Eirado Neto, Jose Irenaldo Leite de Ataide e
Mauro Roberto Pacheco de Lima, resta evidente, a qualquer leitor
interessado apenas em ler o texto, que não os chamei de larápios. Se
souber de alguma coisa que mereça essa designação, chamo, sim, e aí a
gente rola lá na frente do juiz. Mas não foi o caso. Acho bom consultar
antes o advogado da empresa. Embora a Infraero seja pública, essas
coisas custam dinheiro. Desculpo-me por parecer abusado, referindo-me,
assim, a cada um pessoalmente. É que vocês enviaram a mensagem no meu
e-mail pessoal, e aí acabei tomando certas liberdades…
Eu lhes
pergunto, sinceramente, se os senhores não ficaram bravos porque me
referi à precariedade dos aeroportos. Uma dica: por que perder tempo
comigo? Eu os convido a dar um passeio pelo estacionamento de Cumbica,
por exemplo. Garanto que vocês terão algumas ideias luminosas para,
quando menos, sinalizar aquele pardieiro de maneira decente. E as placas, então, zelosos servidores? O vivente tem de adivinhar que “ESTAC.TP” quer dizer “Estacionamento de Terminal de Passageiros”, que é diferente do “ESTAC.TECA”,
que é o “Estacionamento do Terminal de Cargas”. Pobre de quem se
confundir e entrar no “ESTAC.TECA”… Terá de dar a volta ao mundo até
encontrar o “ESTAC.TP”.
Quanto
às coisas que são “apenas opiniões”, digo: conformem-se. O que
distingue a democracia das ditaduras é o fato de que um regime comporta
“apenas opiniões”, e o outro, “apenas uma opinião”. Eu não tentei ser
sutil agora.
Releiam o
meu texto com o cérebro, não com o fígado, e ocupem o tempo do
Departamento Jurídico da Infraero com questões mais relevantes do que,
como é mesmo? “apenas opiniões”. De resto, doutores, abandonem esse tom
sutil da ameaça. Venho do tempo em que era preciso enfrentar brucutus
nada sutis. Eu os convido, ademais, a se envergonhar dos nossos
aeroportos, como se envergonham muitos brasileiros. Garanto que, zelosos
como vocês são, será melhor para o Brasil.
*
PS – Agora aos leitores: peço que
vocês se dediquem a fazer comentários de incentivo aos senhores Antonio
Gustavo Matos do Vale, Francisco José de Siqueira, Geraldo Moreira
Neves, Jaime Henrique Caldas Parreira, João Márcio Jordão, Jose Antonio
Eirado Neto, Jose Irenaldo Leite de Ataide e Mauro Roberto Pacheco de
Lima. Eu aposto que eles são capazes de melhorar os nossos aeroportos!